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A população de Araruama não saberá quantos votos os candidatos indeferidos terão até julgamento

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No próximo domingo, 02, o primeiro turno das eleições municipais no país terá a participação de milhares de candidatos cujos registros foram negados ou cancelados pela Justiça Eleitoral, mas seguem na disputa apoiados em recursos ainda não analisados. Até o momento, 13.856 postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador estão nessa situação. Como no caso das candidaturas de André Mônica e Miguel Jeovani, eles até poderão receber votos para vencer, mas não é certo que exercerão os mandatos para os quais foram eleitos. Em todos os casos, os candidatos foram rejeitados por alguma irregularidade que, em tese, os impediria de concorrer.

 

Como funciona o recurso de Miguel Jeovani e André Mônica -A juiza eleitoral da primeira instância, doutora Alessandra Souza Araújo, invalidou os registros das candidaturas, mas ambos entraram com recursos e aguardam que sejam julgados nos tribunais regionais eleitorais (TREs). Sem uma decisão definitiva, ambos aparecerão com a votação zerada no sistema de apuração na noite de 2 de outubro. No entanto, saberão os votos que receberam porque o número é divulgado em paralelo. Porém, a população só saberá a votação caso os candidatos consigam reverter a decisão da juíza na segunda ou terceira instância.

 

Pouco tempo para fazer campanha, recorrer e ser julgado - A situação de candidatos impugnados já ocorria em pleitos anteriores, porém ficou mais crítica com a reforma eleitoral que diminuiu o tempo de campanha de 90 para 45 dias. Com isso, encurtou-se também o tempo para o julgamento definitivo dos recursos de André Mônica e Miguel Jeovani. O que dificulta consideravelmente a possibilidade de manter as alianças com vereadores tentando a reeleição bem como demais candidatos, pois muitos deles temem a perda de votos com a debandada do eleitorado para outras campanhas.

 

Em todo Brasil até agora só 91 recursos estão no TSE, sendo que outros 13 mil ainda podem chegar à Corte. Na eleição passada, no mesmo período, mais de cinco mil recursos desse tipo já tinham chegado ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral. Essa diferença se dá justamente porque, em 2012, nessa mesma época, os juízes eleitorais e os TREs tiveram mais 45 dias para julgar os casos. "Agora que estamos começando a receber os recursos sobre os registros de candidatura no TSE. Vai ser difícil até a diplomação (dos candidatos) ter tudo isso resolvido." Afirmou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

 

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