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16ª Rodada de Licitações tem arrecadação de 8,553 bilhões de reais com 10 blocos da Bacia de Campos arrematados

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Com um total de arrecadação de 8,915 bilhões de reais em bônus de assinatura, a 16ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios, realizado na manhã desta quinta-feira, 10, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com ótimas perspectivas de investimentos na região do entorno da Bacia de Campos.

Dos 36 blocos oferecidos para exploração e produção de óleo e gás natural no regime de concessão, 12 foram arrematados, sendo 10 na Bacia de Campos, com 10 empresas diferentes compondo as propostas vencedoras.

Mais uma vez, a maior parte da arrecadação dos leilões realizados no Rio de Janeiro veio dos blocos exploratórios da Bacia de Campos, resultando um total de 8,553 bilhões de reais, mais de 95% de todo o valor arrecadado pelo governo federal.

O resultado foi elogiado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que reforçou a disposição do governo brasileiro com o cumprimento do calendário regular de leilões da indústria de petróleo.

“A constância dos leilões é fator chave para que o Brasil garanta sua atratividade no cenário mundial. É a partir do arremate das áreas que a indústria pode iniciar seu planejamento de investimentos”, comentou a Firjan.

De acordo com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ágio acumulado com as propostas apresentadas foi de 322% para o bônus de assinatura e de 390% para as unidades de trabalho do programa exploratório mínimo, e os contratos serão assinados em fevereiro de 2020, com a expectativa de gerar investimentos de 1,5 bilhão de reais.

Para a Firjan, os resultados foram um sucesso absoluto para o Estado do Rio, que teve ainda mais 1 bloco arrematado em suas águas, além dos outros 10 na Bacia de Campos, que mais uma vez, tinha os blocos considerados de elevado potencial.

Para o bloco C-M-541, com bônus de assinatura mínimo de mais de 1,3 bilhão de reais, um consórcio liderado pela Total e pela QPI e outro liderado pela Petrobras ofereceram mais de 4 bilhões de reais de bônus de assinatura.

Apesar do bônus oferecido por Petrobras e Equinor terem sido quase 60 milhões de reais maior, a Total, a QPI e a Petronas incluíram 1.000 unidades de trabalho a mais no Programa Exploratório Mínimo (PEM) e arremataram o bloco.

Com a disputa, o 1º setor da Bacia de Campos, o SC-AP4, arrecadou 6,788 bilhões de reais em bônus de assinatura, um valor 331% maior que o bônus de assinatura mínimo, diferença chamada de ágio.

No 2º setor leiloado na Bacia de Campos, o SC-AUP3, a disputa foi pelo bloco C-M-661, arrematado por um lance de 1,115 bilhão de reais oferecido pela Petronas, única empresa inscrita no leilão que ainda não tinha contratos para exploração e produção no Brasil. A proposta garantiu um ágio de 545,37% no setor.

O 3º setor leiloado na Bacia de Campos, o SC-AUP4, também teve disputa por 1 dos blocos, e o consórcio entre a Shell, Chevron e QPI venceu oferecendo 550 milhões de reais de bônus de assinatura e 206 unidades de trabalho, resultando em um ágio de 310%, e a uma arrecadação de quase 600 milhões de reais em bônus de assinatura.

Apesar de também ser considerada de elevado potencial, a Bacia de Santos teve lances por apenas 2 dos 11 blocos oferecidos, resultando em uma ágio de 74,4% nos lances apresentados. Já as bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, que tinha 7 blocos em uma área considerada de nova fronteira, e cujo leilão foi questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, não receberam propostas.

A Firjan lembrou ainda que a 16ª Rodada marcou 3 anos de leilões de blocos exploratórios de óleo e gás natural, recordando que, no início de novembro, acontece uma nova rodada de partilha do pré-sal.

“O leilão acontece exatamente 1 mês após o 1º Ciclo de Oferta Permanente e marca 3 anos consecutivos de áreas sendo colocadas em oferta para as empresas, que devem fazer uma análise criteriosa das oportunidades, uma vez que há também agendado para o início de novembro as Rodadas de Partilha de Produção do Pré Sal e do Excedente da Cessão Onerosa”, avaliou a Firjan.

O resultado anima ainda mais a região e o Estado do Rio já que, nesta quarta-feira, 9, a Câmara Federal aprovou o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao Projeto de Lei 5.478, de 2019, (PL 5478/19) que define a divisão de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios.

Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada Cessão Onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro, como lembrou a Firjan.

Com a aprovação da matéria pela Câmara, o texto agora será encaminhado para o Senado. Após a votação, o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite anterior à 16ª Rodada.

“O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, apaziguou Maia.

Pelo texto aprovado na Câmara, dos 106,56 bilhões de reais que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da Cessão Onerosa, 33,6 bilhões de reais ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.

Dos 72,9 bilhões de reais, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental. Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de Cessão Onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos, permitindo a empresa, em troca, antecipar o pagamento de 74,8 bilhões de reais ao governo.

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