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Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão contra acusados de pirataria virtual em Cabo Frio e Casimiro de Abreu

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A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) deflagraram, nesta terça-feira (19), em Cabo Frio, uma operação para combater a distribuição de conteúdo audiovisual pela internet, que não possui autorização dos titulares dos direitos autorais.

Além do município cabo-friense, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão também na capital do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, Magé e Casimiro de Abreu. Na ação conjunta com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) foram apreendidos aparelhos de telefone celular, computadores, notebooks e tablets, além de documentos e objetos que ajudarão a esclarecer e identificar a participação de todos os envolvidos na prática ilegal, sendo responsáveis por três sites, dois de streaming ilegal e um de IPTV.

Conforme a Polícia Civil, as investigações apontam que uma organização criminosa, ramificada por diversos municípios fluminenses, é responsável pela captação de clientes em site de internet, em que, mediante pagamento de mensalidade, oferece serviço de acesso via streaming a diversos conteúdos de entretenimento sem licença, violando os direitos autorais das empresas detentoras.

Segundo os agentes, sites que oferecem o serviço clandestino possuem mais de 46 milhões de acessos por ano e causam um prejuízo estimado superior a R$ 100 milhões. “O conteúdo é furtado e distribuído ilegalmente. Dependendo do tipo de operação, com cobrança de mensalidade, ou gratuitamente em sites, com o financiamento feito através de publicidade”, disse o, coordenador de combate à pirataria da Ancine.

As investigações tiveram apoio e troca de informações do Ministério da Justiça.

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