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Justiça concede habeas corpus a viúva e suposto amante acusados de assassinato em Rio das Ostras

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Homem foi encontrado morto amarrado na cama do quarto de um motel no Mar do Norte em setembro de 2016

 

Bertha Muniz

O desembargador Fernando Antônio de Almeida, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu em junho deste ano, o habeas corpus para Jacqueline Souza da Silva e Everson Braga da Silva, acusados de matarem Leonardo da Costa, de 40 anos, em um motel de Rio das Ostras na Região dos Lagos do Rio, no ano passado. Os dois cumpriam prisão cautelar em unidades penitenciárias distintas da capital.

No pedido à Justiça, o advogado da dupla alegou não havia necessidade de manter os réus presos baseado no fundamento de que “a restituição da liberdade dos pacientes acarretariam o risco de reiteração delitiva por parte delem e descrédito à Justiça”, não seria proporcional já que os mesmos “não ostentam maus antecedentes, são primários e possuem residência fixa”.

O crime ocorreu em 24 de setembro de 2016. Na época, o inquérito da Polícia Civil concluiu que, Jacqueline Souza da Silva, esposa da vítima, e Everson Braga da Silva, suposto amante, foram os responsáveis por matar o homem com facadas em um quarto de motel, no bairro Mar do Norte.

O corpo da vítima estava amarrado na cama e o carro encontrado no local. Através de Câmeras de segurança do estabelecimento, foi possível encontrar os indícios necessários para o encontro dos criminosos. A ação contra os dois acusados foi movida pelo Ministério Público e corre na 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras. Dois pedidos de habeas corpus solicitados pela defesa da dupla já haviam sido negados, em fevereiro e abril deste ano. Apesar de estarem em liberdade provisória, Jaqueline e Everson irão a Júri Popular pela autoria do homicídio. O julgamento ainda não tem data prevista para ocorrer.

 


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