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Previsões da ANP para o orçamento de Campos em 2018 animam a região

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Prefeitura de Campos revelou que previsão de aumento na arrecadação de royalties para 2018 foi calculada com base em estudos da ANP

 

Foto: Reprodução

 

Tunan Teixeira

 

No último dia 21 de maio, as cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense ficaram surpresas com os números da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Campos dos Goytacazes para o próximo ano.

O que mais chamou a atenção dos municípios vizinhos foi que, no documento, enviado para a Câmara Municipal, constavam previsões de aumentos significativos na arrecadação de royalties do município.

As informações divulgadas pelo site Fator Econômico, que cobre a cidade campista, davam conta de um aumento de 213% no pagamento de participações especiais e de 42,5% na arrecadação royalties do petróleo em 2018.

Fontes ligadas à Prefeitura de Macaé revelaram que, em princípio, a notícia foi vista com certa desconfiança e surpresa, assim como aconteceu em outras cidades da região, que enfrentam uma crise financeira devido às subsequentes quedas de arrecadação justamente dos royalties, que gerou milhares de desempregos em uma região que, desde a chegada da Petrobras, no fim dos anos 70, passou a conviver com as riquezas da indústria petrolífera.

Mas nesta quarta-feira, 31, a Prefeitura de Campos confirmou os números publicados por ela na LDO-2018, e explicou que os cálculos foram feitos com base estudos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“A Secretaria Municipal da Transparência e Controle informou que a previsão de acréscimo na arrecadação de royalties para o ano de 2018 em Campos foi com base em um estudo realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e encaminhado por meio de um ofício à Prefeitura de Campos”, explicou o governo campista.

A ANP explicou que esses estudos podem ser pedidos por governos, estaduais ou municipais, que tenham feito operações de crédito que ofereciam os royalties como garantia, como aconteceu em Campos, cuja “antecipação dos royalties” foi aprovada pela ANP em dezembro de 2015, no valor de 414 milhões de reais.

Apesar de confirmar os valores ou sequer os aumentos “animadores” previstos na LDO-2018 de Campos, a Agência admitiu que realizou os estudos a pedido do município, mas ressaltou que a divulgação dos valores é de responsabilidade do próprio ente federativo a quem o estudo se destina.

“A ANP confirma que realizou estudo para o município (Campos dos Goytacazes), mas que os valores devem ser divulgados pela própria prefeitura, e ressalta que tratam-se de projeções, sujeitas a inúmeras variáveis”, se limitou a Agência.

A LDO campista, que está sendo analisada pela Câmara há pouco mais de 10 dias, fixa a receita total do município em 2,039 bilhões de reais para 2018, contra os atuais 1,585 bilhões de reais previstos para este ano.

Na previsão orçamentária, a estimativa é de que a cota parte royalties subirá de 285 milhões para 403,9 milhões de reais, um aumento de 42,5%. E as previsões para a cota parte das participações especiais é ainda mais animadora. De acordo com a LDO, esta cota subirá dos atuais 85 milhões para surpreendentes 265,7 milhões de reais, gerando um aumento de 213%.

De acordo com a matéria do Fator Econômico, a projeção é arriscada, pois esse tipo de repasse depende da lucratividade dos campos, que se encontram em retração. Mas a previsão bate com informações que vêm circulando dentro da Prefeitura de Macaé, de que diversas empresas privadas estariam prontas para investir na produção da Bacia de Campos, justamente nos campos onde hoje a Petrobras reduziu investimentos.

Fontes ligadas ao Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), acreditam que caso a estatal abra essa possibilidade para o capital privado, os investimentos do setor do petróleo seriam imediatos, com a criação de empregos na casa dos milhares.

“Eles estão prontos para investir imediatamente. Só precisam que a Petrobras permita. Se isso acontecer, serão milhares de empregos criados quase que instantaneamente. As empresas privadas ainda têm muito para investir no pós-sal da Bacia de Campos. Basta que a Petrobras permita”, revelou uma fonte ligada a Prefeitura de Macaé, que não quis se identificar.

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