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Prefeitura de Macaé reduz tempo para legalização de empresas na cidade

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Comissão é criada para auxiliar empresas e fomentar geração de empregos

Tunan Teixeira

 

Menos de um mês após ser selecionada pelo projeto Cidades Empreendedoras, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a cidade de Macaé ganhou mais uma ferramenta para auxiliar no fomento à geração de empregos no município.

Nesta quarta-feira, 24, a prefeitura anunciou, através de Portaria 1.244, de 2017, a criação da Comissão de Licenciamento Municipal, que será responsável por resolver os entraves burocráticos nos processos de empreendimentos que ofereçam, no mínimo, 100 vagas de emprego.

“Com isso, o prazo para a legalização, o que se refere a questões ligadas à administração pública, passa a ser de, no máximo, 60 dias”, contou a prefeitura.

Segundo o governo municipal, mais do que beneficiar empresas e indústrias, o Prefeito Dr. Aluízio (PMDB) explicou que a medida busca também a retomada do potencial de empregabilidade de Macaé.

“A nossa maior preocupação é fazer com que a cidade tenha total condições de favorecer a geração de empregos. Este passo inédito vai ao encontro de uma demanda do setor empresarial mas, acima de tudo, possibilita a criação, com maior celeridade, de postos de trabalho. O principal objetivo é fazer com que inúmeras pessoas afetadas pela crise tenham de volta a sua dignidade”, destacou Dr. Aluizio, que preside a comissão.

A ideia é que a partir de agora, a entrada de processos de legalização, que se enquadrarem nas especificações, seja feita diretamente no protocolo do gabinete do prefeito, mas a prefeitura ressalta que benefício também será estendido a solicitações que já estejam em andamento na prefeitura.

“É um esforço que demonstra que o poder público não está inerte. É uma medida muito acertada e aguardada pelo mercado. Precisamos caminhar nesta direção de ouvir as demandas, estudar e atuar para defender a permanência e criação de novas oportunidades de trabalho para nossa população”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner.

A prefeitura acrescenta que a comissão terá reuniões semanais e será composta pelas secretarias de Fazenda, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Infraestrutura, e pela Procuradoria Geral do Município.

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