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Intervenção do TCE gera economia aos cofres públicos

Thaiany Pieroni

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Uma intervenção do Corpo Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE gerou uma economia considerável nas contas da Prefeitura de Araruama e da Defesa Civil do Estado. Nos dois editais, um de cada órgão, foram economizado R$ 7.846.287,96.

O primeiro é uma licitação da Secretaria de Estado de Defesa Civil para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza. O segundo, uma concorrência enviada pela Prefeitura de Araruama para contratar empresa responsável por coleta de lixo.

Relatora dos dois processos, a conselheira Marianna Montebello Willeman destacou que as determinações do Corpo Instrutivo, como a realização de novas pesquisas, foram atendidas no edital da Defesa Civil e o preço estimado de R$ 8.309.904,96 foi reduzido para R$ 3.447.457,16.

Já na licitação de Araruama, a conselheira destacou, dentre outros pontos, o envio da documentação que comprova o preço unitário estimado para o serviço de destinação final, o que gerou uma economia de R$ 2.983.840,16, passando a licitação, antes prevista em R$ 13.136.929,84, para R$ 10.153.089,68.

A relatora finaliza chamando a atenção dos gestores para que "permaneçam vigilantes para que o procedimento licitatório aconteça de forma lícita, correta e transparente".


 

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