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Depois de Macaé, São João da Barra também contraria previsões de Campos e envia LDO 2018 com orçamento menor que o desse ano

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Projeto enviado pelo Prefeito de Campos, Rafael Diniz, previa aumento de mais de 200% em arrecadação de Participações Especiais de royalties

 

Foto: Igor Faria

 

 

 

Tunan Teixeira

 

Com o prazo legal para a votação se aproximando, começam a surgir informações sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) enviados pelos prefeitos das cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense às suas respectivas câmaras municipais.

E depois de Macaé, agora foi a vez de São João da Barra enviar um projeto com previsão orçamentária para 2018 menor que a deste ano, contrariando a surpreendente LDO 2018 da Prefeitura de Campos, que previa crescimento de 25% no orçamento do próximo ano.

No projeto da LDO 2018, enviado à Câmara do município, a Prefeitura de São João da Barra prevê orçamento de R$ 307.511.763,86, quase 50 milhão de reais a menos do que o orçamento de 2017, que ficou em cerca de 353,4 milhões.

De acordo com o superintendente de Gestão Financeira da Secretaria de Fazenda de São João da Barra, João Batista da Silva, para a elaboração da LDO, foi considerado o contexto econômico nacional onde há expectativa de crescimento do PIB de 2,4% (Banco Central), do IPCA em 4,4%, e a cotação média do dólar em R$ 3,40.

Em Macaé, o orçamento previsto para o próximo ano, algo em torno de 1,9 bilhões de reais, também representa queda em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em 28 de dezembro de 2016, na Câmara Municipal.

Os números surpreendem quando comparados aos constantes na LDO de Campos dos Goytacazes, também já enviada à Câmara local, que prevê fixa receita total de 2,039 bilhões de reais, contra os atuais 1,585 bilhão.

Além das projeções das cidades vizinhas, a LDO de Campos ainda contraria projeções técnicas e de mercado, já que a equipe do Prefeito Rafael Dinis (PPS), baseando-se em dados supostamente fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aposta em um improvável aumento de 213% nas participações especiais, e de 42,5% nos royalties.

Em São João da Barra, onde o projeto já foi discutido, inclusive, em uma audiência pública, no início do mês, o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PP), foi um dos que fizeram críticas aos técnicos da prefeitura da gestão passada, ao elaborarem os últimos dois orçamentos, pois, para ele, as estimativas feitas para 2016 e 2017 estavam muito além do que apontava a realidade econômica.

“Quero dar os parabéns à equipe que elaborou a LDO (2018) que está sendo apresentada hoje porque a previsão está bem mais realista e coerente”, observou o vereador, em junho, quando o projeto chegou à Câmara.

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