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ANP recebe primeiro pedido para redução de royalties nos campos maduros da Bacia de Campos

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Medida irá beneficiar diretamente os municípios de Parati e Quissamã, no litoral do Rio

Com informações da FolhaPress

A petroleira brasileira PetroRio apresentou pedido à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para redução dos royalties cobrados sobre o campo de Polvo, na Bacia de Campos.

A companhia quer sair na frente e se beneficiar de mudança na legislação do setor para conseguir investimentos no aumento da produção em campos de petróleo maduros, aqueles já com atividade em declínio.

A PetroRio vai além do que propõe a ANP e solicita a redução da alíquota de 10% para 5% sobre toda a produção de Polvo, não apenas sobre a produção adicional, se comprometendo a perfurar dois novos poços, com investimento de US$ 60 milhões. A possibilidade de novos poços já havia sido anunciada pela companhia, que agora pede como "contrapartida" a redução dos royalties.

O campo de Polvo fica localizado no litoral do Rio e produz atualmente 8 mil barris de petróleo por dia. Os maiores beneficiados com a solicitação são os municípios de Parati e Quissamã.

A redução dos royalties para a recuperação de campos maduros é parte de uma série de medidas anunciadas pela ANP para tentar destravar o investimento no setor de petróleo, hoje sob os impactos da crise da Petrobras e da queda das cotações internacionais.

Após criar o movimento “Bacia de Campos é preciso investir, em junho, durante a Brasil Offshore, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio já havia eixando claro que abrir mão do percentual de royalties excedentes do petróleo proveniente da produção nos poços maduros, seria fundamental para desonerar a atividade na Bacia de Campos. Segundo ele, o município compensaria a perda com o fomento da economia e a geração de empregos, gerando fluxo de renda interno.

“A determinação corresponde a mais investimentos, logo, mais empregos e longevidade da Bacia de Campos. Junto às outras medidas, representam definitivamente o início de uma nova etapa da indústria do petróleo no Brasil. É fundamental para todos. Indústria, municípios e acima de tudo para os trabalhadores que poderão ter seus empregos recuperados.”, avalia Dr. Aluizio.

Em setembro, durante um seminário sobre o tema, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que o Brasil recupera 24% do petróleo que está nos reservatórios, enquanto a média mundial é de 35%.

"Se conseguirmos chegar aumentar de 24% para 30% o fator de recuperação da Bacia de Campos, vamos ter R$ 70 bilhões em royalties", afirmou. A agência, porém, defende que a redução seja concedida apenas para os volumes de produção gerados pelos novos investimentos, sem afetar as operações já em curso. Para tentar estender o benefício para os volumes atuais, a companhia acena com a possibilidade de investimentos adicionais na área. A princípio, os dois poços vão testar quatro alvos com possibilidade de reservas de petróleo.

 

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