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São Pedro da Aldeia flexibiliza decreto sobre funcionamento dos comércios

Thaiany Pieroni

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia decidiu flexibilizar o decreto, que trata sobre o funcionamento dos comércios na cidade. De acordo com o município, o novo decreto já está em vigor e apesar de liberar o funcionamento de algumas atividades impõe condições rigorosas que devem ser seguidas para evitar a proliferação do coronavírus.

Entre as regras estão: Limitação de entrada de pessoas em 30% da capacidade de público do estabelecimento; priorização do afastamento, sem prejuízo de salário, de empregados pertencentes ao grupo de risco; priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;

disponibilizar na entrada dos estabelecimentos álcool gel 70% para uso dos clientes e funcionários; manter ventiladores ligados ao invés de ar-condicionado (sempre que possível);

veículos que fazem transporte público devem providenciar a desinfecção interna diária; recomenda-se aos supermercados, padarias e mercearias que adotem medidas a fim de evitar aglomeração, entre outras recomendações.

Os estabelecimentos que forem flagrados desrespeitando o decreto podem ser interditados, terem veículos apreendidos (se for o caso), terem o alvará de localização e funcionamento cassados (em caso de reincidência) e até terem ofícios expedidos ao Ministério Público do estado do Rio de Janeiro para apuração de eventual responsabilidade criminal.

Segundo o prefeito Cláudio Chumbinho, que está em casa se tratando de pneumonia e participa das decisões da prefeitura por videoconferência, a medida tem como objetivo retomar gradativamente algumas atividades comerciais, mas de forma responsável, afim de evitar a aglomeração de pessoas e ajudar a prevenir a propagação do coronavírus. “Estamos buscando o equilíbrio entre a saúde e a economia. Vamos permitir algumas atividades comerciais, mas é necessário que as regras sejam cumpridas, garantindo segurança a empregados, empregadores e consumidores”, pontua o prefeito.

 

 

Confira os setores liberados para funcionamento

 

Agências bancárias, lotéricas, cooperativas de crédito, restaurantes e estabelecimentos similares (vedado o consumo no local, somente para delivery e retirada), atividades de construção civil (inclusive comércio de material), escritórios de prestação de serviços em geral, depósitos e distribuidoras de alimentos e bebidas (vedado o consumo no local), mercearias, mercados, supermercados, hórtifrutis (vedado o consumo no local), padarias, confeitarias e lanchonetes (vedado o consumo no local), lojas de conveniência, açougue, aviário, peixaria, loja de materiais de limpeza e higiene pessoal, postos de combustível, comércio de insumos agrícolas e de medicamentos veterinários, oficinas mecânicas e estabelecimentos de comércio de autopeças e motopeças, estabelecimentos que prestam serviços de saúde, farmácias e feira

 

Os setores que continuam proibidos de funcionar

 

Casa noturna, boate, estabelecimento com música ao vivo ou TV voltada ao público, bar, salão de festa, casa de festa, centro de convenção, teatro, equipamento cultural, cinema, sessões presenciais de instituições religiosas de qualquer natureza, atividades esportivas coletivas, frequência em praias, lagunas, rios, piscinas em condomínios, funcionamento de hotéis e pousadas, academias, shopping center, galerias, centros comerciais, lojas, concessionárias, salões de beleza, barbearias, clínica de estética, realização de eventos e de qualquer atividade com a presença de público (ainda que previamente autorizada).

 

 

 

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