Mídias Sociais

Cidades

Revisão do Plano Diretor de Cabo Frio entra na fase final

Thaiany Pieroni

Publicado

em

 

O Plano Diretor de Cabo Frio entrou na última fase de revisão. Até 16 de junho, população e entidades civis podem contribuir com a revisão da minuta, que é uma compilação de todo o trabalho realizado pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, desde setembro de 2019 até o momento.

Os interessados em participar devem enviar sugestões de três formas: pelo e-mail planodiretor@cabofrio.rj.gov.br; pelo site oficial http://cabofrio.rj.gov.br ou por vídeo selfie para o Whatsapp 22 98161.2964. Para acessar os documentos apresentados nos encontros realizados durante o período de discussões basta acessar o link http://cabofrio.rj.gov.br/plano-diretor/ e clicar na aba Minutas de Projeto de Lei/Minuta versão 02.

De acordo com o coordenador-geral de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rafael Trindade, a etapa final acontece após a realização 3ª audiência pública, no início de março, onde foi apresentada aos participantes a primeira minuta com as sugestões e propostas que foram enviadas por email e também presencialmente pela população.

“Durante todo o processo de discussões do plano diretor a população tem participado e, neste momento, é tão fundamental quanto antes que as contribuições sejam realizadas para que possamos concluir da forma mais abrangente e participativa possível a minuta do projeto de lei”, convocou Trindade.

Segundo ele, a colaboração da população é importante porque o plano é um instrumento que vai orientar a forma como Cabo Frio vai ser ordenada. O objetivo é oferecer diretrizes de crescimento para médio e longo prazo que abranjam os aspectos necessários ao desenvolvimento inteligente do município.

 

Sobre o Plano Diretor

 

O Plano Diretor é um instrumento de desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social para promover a ordenação dos espaços habitáveis com a implantação de políticas, normas e planos de utilização territorial da cidade. A última lei complementar inserida no Plano Diretor Municipal foi em 2006, por isso a revisão é necessária, envolvendo ainda, além da população, entidades não governamentais ligadas aos setores de arquitetura, comércio e turismo, entre outros.

O plano é formulado pela superintendência que está vinculada à Coordenadoria-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, órgão da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. As leis que norteiam a elaboração do documento incluem código de obras, zoneamento, parcelamento de solo, limites do município e abairramento (divisão de bairros). A meta é de que este ano o governo municipal remeta à Câmara o projeto de lei para instituição do plano, bem como suas leis complementares.

 

Mais lidas da semana