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Quiosques da Praia das Conchas, em Cabo Frio, são fiscalizados com o apoio do Procon

Thaiany Pieroni

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Os quiosques da Praia das Conchas, em Cabo Frio, foram fiscalizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente com o apoio do Procon Municipal. Essa primeira ação teve como intuito orientar aos proprietários dos quiosques sobre algumas medidas que devem ser tomadas para garantir a ordem.

Durante as duas horas de atuação, os fiscais do Procon abordaram consumidores e donos dos quiosques. O foco eram as cobranças de consumação mínima, aluguel de mesas e cadeiras, cobrança de 10% sobre o valor da conta, e exigência de valor diferenciado para o pagamento no cartão.

Fiscais da Postura e do Meio Ambiente chamaram a atenção dos proprietários dos quiosques para a quantidade de jogos de mesas e cadeiras na areia, permitidos por lei. Segundo o Coordenador Mario Flávio Moreira são apenas 20. Houve caso de quiosque com 40 jogos. O dono foi orientado a retirar as cadeiras e mesas excedentes. Outro problema identificado foi obstrução da faixa de areia pelos quiosques, dificultando a passagem de pedestres.

Os proprietários dos 13 quiosques foram notificados. Para a Coordenadora do Procon Municipal, Monica Bonioli, o saldo do trabalho foi positivo porque todos os donos de quiosques tiveram a oportunidade de corrigir as infrações que vinham cometendo, mas ela alertou: “As práticas irregulares não serão toleradas, todos foram notificados e estão cientes de que em caso de reincidência poderão ser multados e até perder a permissão concedida”, advertiu.

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