Mídias Sociais

Cidades

Prolagos não supre necessidades de Búzios e esgoto continua sendo jogado na Praia de Manguinhos

Avatar

Publicado

em

 

A concessão da Prolagos previa, dentre outras ações, a ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município, solucionando problemas de saneamento em localidades como Manguinhos, Praia dos Ossos e Geribá.

Os investimentos seriam direcionados para a implantação de 45 km de redes separadoras de esgoto nos bairros Geribá, inclusive no entorno da lagoa do bairro, Bosque de Geribá, Colinas de Geribá (canto esquerdo), Manguinhos, Alto de Búzios, Ferradura, Ossos e João Fernandes. Parte do projeto seria realizada com verba direta do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) e do ICMS Verde do município.

Segundo o presidente da empresa, Carlos Roma, o esgoto da região estará 90% resolvido até 2023, nos termos da concessão já dada. No entanto o vereador Messias comentou: “Pelo conjunto da obra e para todos os buzianos, a Prolagos é pouco confiável; já se falou e ainda se fala em anulação do contrato de concessão; o esgoto é o nosso grande problema ambiental, que, por força do contrato de concessão, só pode ser resolvido pela Prolagos. Mas não sabemos em quantos por cento está o investimento em soluções para o esgoto feito pela Prolagos até agora, aliás, pouco sabemos sobre a concessão dada à Prolagos, e nós já pagamos por esse investimento em nossas contas de água e esgoto, e continuaremos até a Prolagos recuperar o total do investimento”.

Esses 90% ditas pelo presidente da concessionária, é referente a todos os cinco municípios da Região dos Lagos atendidos pela concessão e não apenas para Búzios, o que poderia causar distorções nos valores investidos em cada município.

Os problemas da Prolagos e Búzios são constantes e entra governo e sai governo e a lista de prioridades da cidade sempre tem no topo a questão do saneamento.  Depois de 20 anos emancipado o município conta com um aumento significativo em seu número de moradores e visitantes ao longo do ano e as ações da concessionária responsável pelo saneamento parecem não acompanhar essa demanda.  A população demonstra-se cansada com a lentidão aparente para a resolução dos problemas.

Enquanto isso o vereador Felipe Lopes propôs uma indicação, aprovada pela Câmara, no último dia 10 de junho, (só o vereador Messias Carvalho foi contra) para que a Prefeitura peça a antecipação dos recursos do ICMS Verde para a Prolagos resolver os intricados problemas de saneamento que há anos assola Búzios.

A Prolagos tem a concessão para tratar da água e esgoto de Búzios e mais outros cinco municípios da Região dos Lagos renovada até 2041. A empresa já recebe para prestar este serviço, por isso a indicação do Vereador Felipe Lopes para forçar a prefeitura a pedir um empréstimo para direcionar mais dinheiro para a Prolagos vem causando polêmica na cidade. O valor a se direcionado foi estimado entre R$17 à R$22 milhões.

 

Recentemente, o prefeito André conseguiu recursos na Funasa para melhorar o sistema de tratamento de esgoto na cidade. Como a legislação impede o alocamento de verbas por causa da concessão, e como, de acordo com o prefeito, a Prolagos não cumpre suas obrigações contratuais, o jeito é encontrar uma brecha jurídica para livrar o município da empresa.

O que é ICMS Verde? 

O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ou, simplesmente, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Criada em 2007, pela Lei Estadual 5.100, que dispõe sobre a versão ecológica do ICMS, a iniciativa tem como objetivos principais o ressarcimento aos municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento, assim como é uma forma de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação de seus resíduos.

Mais lidas da semana