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Prolagos não consegue acompanhar as necessidades de Búzios e população quer uma atitude firme

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A falta de credibilidade da Prolagos junto à população de Búzios parece estar tão em baixa que bastou um acidente em uma das obras da concessionária, em que um tubo de água foi atingido por uma pá mecânica e jorrou agua por horas na Estrada da Usina no centro da cidade, para as discussões sobre encontrar uma forma de livrar a cidade desta empresa tomou as ruas.  Este apelo é tão forte que, apesar de divergir quanto à forma de atuação da empresa, sociedade civil, prefeitura e a própria PROLAGOS são unânimes em apontar a principal falha do contrato: a necessidade de rever seus termos que já perdura há 20 anos.

Na Lei 29 de 1997 ficou estabelecido o convênio do município de Armação dos Búzios junto à concessionária Prolagos para concessão pública de serviços de obras de implantação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto da cidade.

Em 2012, no governo de Mirinho Braga – que tinha como vice o pré-candidato Alexandre Martins, o contrato foi prorrogado por mais 30 anos, no entanto, muitas questões ficam sem resposta quanto ao cronograma de obras e o planejamento da concessionária para resolver um dos maiores problemas de Búzios hoje: o esgoto no município. A concessionária não consegue apresentar de forma convincente qual a real possibilidade da implantação do tratamento de esgoto terciário (tratamento que remove micro-organismos ou, em casos especiais, nutrientes, tais como o nitrogênio e fósforo) e do Wetland (adaptação do ecossistema para o tratamento das águas).

A aprovação do Plano Municipal de Saneamento no ano de 2015 também reacendeu a discussão do assunto, e ressurge a cada período de chuva em que a cidade tem suas praias tomadas pelo mau cheiro de esgoto. Ligações clandestinas e o modelo de coleta implementado, a tempo seco, são as supostas justificativas que chegam à população, porém de forma não oficial.

Na Câmara Municipal de Búzios já foram feitas audiências públicas para tratar da questão do esgoto, só no ano de 2015 foram três promovidas pela Comissão de Meio Ambiente e uma pela iniciativa popular. Em nenhuma, entretanto, houve participação da Prolagos. Diante disso a  população cada dia mais espera uma atitude firme. O Prefeito de Búzios, André Granado, quer rescindir contrato com Prolagos. A população não está satisfeita com os serviços prestados pela concessionária que cuida da água e esgoto da cidade.  André afirma que chegou o momento de tomar atitudes mais firmes com a concessionária que, de acordo com suas próprias palavras, não vem atendendo as demandas da população de Búzios, principalmente no que diz respeito ao tratamento de esgoto. Uma das medidas que o prefeito estuda tomar, se não houver alternativa, é cancelar o contrato com a empresa.

Recentemente, o prefeito André conseguiu recursos na Funasa para melhorar o sistema de tratamento de esgoto na cidade. Como a legislação impede o alocamento de verbas por causa da concessão, e como, de acordo com o prefeito, a Prolagos não cumpre suas obrigações contratuais, o jeito é encontrar uma brecha jurídica para livrar o município da empresa.

A Secretaria de Meio Ambiente já emitiu multas, sem qualquer efeito, para a concessionária, além de exigir medidas imediatas para mudar esse cenário. Agora, o Governo Municipal busca apoio da sociedade civil para levar adiante o projeto de rompimento do contrato, que vence somente em 2041, com a concessionária.

O prefeito André lembra que um dos maiores problemas enfrentados hoje é o extravasamento de lodo no Canal de Marina. O secretário de Obras Paulo Abranches, também reclama da empresa e lembra que a obra da rede separadora de esgoto no entorno da Lagoa de Geribá, que começou em março de 2014 e ainda não foi concluída.

“Esse contrato foi prorrogado em 2011 por mais 30 anos de forma irresponsável. Nele, a concessionária tem poucos compromissos com relação ao tratamento de esgoto, a maior parte é com relação ao fornecimento de água. Nós temos condições de ter recursos federais vultosos, que poderiam atender de imediato a nossas demandas, mas somos impedidos porque temos uma concessionária”, explicou  André, que  repete que não ficará refém dessa situação.

 

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