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Prolagos afirma não registrou rompimentos de tubulações de esgoto sob sua responsabilidade, em Arraial do Cabo

Thaiany Pieroni

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Após ser multada pela Prefeitura de Arraial do Cabo por danos ambientais nas praias, possivelmente ocasionado pelo vazamento de esgoto, a concessionária Prolagos, responsável pelo abastecimento de água e o tratamento de esgoto na Região do Lagos, divulgou uma nota informando que não registrou rompimentos de tubulações de água nem de esgoto sob sua responsabilidade, no último dia 25 de janeiro, quando a cidade registrou uma das maiores chuvas dos últimos tempos.

De acordo com a concessionária, em apenas 3 horas foram registrados 110 mm, sendo que a média pluviométrica da região é de 843mm/ano, ou seja, choveu 15% do esperado para todo o ano. Esse índice é classificado como desastre, de acordo com o Código Brasileiro de Desastres (COBRADE), pelo volume de precipitação pluviométrica concentrada em uma única região.

"Nessas situações de grande volume de chuva, para não alagar a cidade e a água também não retornar para os imóveis interligados à rede de drenagem pluvial há o extravasamento para o corpo hídrico (lagoa ou mar) mais próximo. A água escura que normalmente aparece na saída dos canais é a mistura do esgoto bastante diluído pela água da chuva, sujeira das ruas, óleo de carro, pó de asfalto e tudo mais que a chuva carrega para dentro dos bueiros", explicou a concessionária.

A empresa também esclareceu a questão do Cinturão da Praia dos Anjos. De acordo com a Secretaria Municipal do Ambiente, se o cinturão da Praia dos Anjos já tivesse sido entregue, o impacto ambiental seria menor, já que o canal não estaria mais recebendo esgoto clandestino.

Segundo a Prolagos, a implantação da rede coletora de esgoto no entorno do canal da Av. da Liberdade, na Praia dos Anjos, foi suspensa em outubro de 2018 para substituição da empreiteira que estava executando a obra, uma vez que não atendia aos padrões de qualidade exigidos pela Prolagos. As atividades foram retomadas em novembro e temporariamente suspensas em dezembro, em comum acordo com a prefeitura, por conta do início da alta temporada, para não impactar a mobilidade urbana. Os trabalhos serão retomados logo após o carnaval, no dia 11 de março e a previsão do término da obra é 30 de maio.

A empresa também explicou sobre o modelo de esgotamento sanitário utlizado em toda a Região dos Lagos, que é o Sistema Coleta em Tempo Seco. Ele faz a interceptação do esgoto que corre pela drenagem pluvial e que, por meio de estações elevatórias, é bombeado para as estações de tratamento. Nos cinco municípios de concessão, todo esgoto coletado é tratado.

Ainda segundo a Prolagos, é importante ressaltar que mesmo com a implantação da rede separadora de esgoto é fundamental a convivência com o sistema tempo seco, para garantir maior proteção dos corpos hídricos. No entanto, caso ocorra uma chuva com índices elevados, como a do último dia 25, a rede pluvial, que escoa água da chuva, será sobrecarregada e ocorrerá o extravasamento para os corpos receptores

 

 

Sobre o caso - Após o temporal, que atingiu a cidade de Arraial do Cabo no último dia 25, quatro pontos da cidade ficaram impróprios para o banho, sendo eles a Prainha, a Praia dos Anjos, a Lagos de Monte Alto e também a Praia do Forno. Todos esses pontos conhecidos por suas águas cristalinas também apresentaram uma coloração escura durante alguns dias.

De acordo com a Prefeitura, o rompimento de uma tubulação de esgoto teria causado a situação. Por isso, na última segunda-feira, 04, a Prefeitura de Arraial do Cabo multou a Prolagos no valor de R$ 5 milhões. Segundo o município, a multa foi aplicada com base nos danos ambientais causados por despejo de esgoto, depois da última chuva do dia 25 de janeiro.            Com a intensidade da chuva, a manilha se rompeu na Prainha e o canal da Praia dos Anjos também precisou ser aberto para escoamento da água.         Ainda de acordo com a administração municipal, a a Prolagos já havia recebido uma multa de cerca de meio milhão, em 2017, pelo mesmo motivo.

Além disso, a Prolagos pode ser multada ainda em até R$ 3 milhões, caso seja confirmado que a má prestação de serviço por parte da companhia tenha resultado na poluição das praias de Arraial do Cabo.

Segundo Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa), a Prolagos tem até esta quarta-feira, 06, para encaminhar um relatório com explicações técnicas sobre as medidas tomadas para conter o vazamento de esgoto causado pelo rompimento de uma tubulação que deixou as águas das praias de Arraial do Cabo contaminadas. A Agenersa também solicitou à Prolagos um parecer técnico emitido por empresa especializada que ateste a qualidade das águas das praias do município, bem como se há riscos de contaminação.

A Agenersa requisitou ainda à Prefeitura de Arraial do Cabo e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é o órgão responsável pela fiscalização ambiental, o envio de laudos técnicos e demais informações relativas à qualidade da água das praias do município dos últimos dias para que possam ser juntados aos autos do processo regulatório.

Os relatórios serão examinados pela Câmara Técnica de Saneamento e Procuradoria da Agenersa para saber se constitui ou não infração ao contrato de prestação de serviços por parte da Prolagos.

 

 


 

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