A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Executiva de Relações Institucionais, realiza nesta quinta-feira (1º) a 18ª edição do Programa Prefeitura Presente, oferecendo diversos serviços à população na Praça Washington Luiz, das 9h às 16h. A ação tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos a serviços públicos essenciais, como emissão de documentos e solicitação de isenções de taxas.
A iniciativa conta com o apoio do governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Programa RJ para Todos, e reunirá técnicos de órgãos estaduais como Detran, Cedae, Fundação Leão XIII, Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, entre outros parceiros.
Criado durante o primeiro mandato do prefeito Welberth Rezende, o Programa Prefeitura Presente tem como missão aproximar a gestão municipal da população, promovendo cidadania e descentralização dos serviços públicos.
O secretário executivo de Relações Institucionais, Luiz Matos, ressalta que o Prefeitura Presente é um programa de inclusão social, através do qual se promove um verdadeiro mutirão de serviços públicos. “Nossa proposta é garantir aos cidadãos mais dignidade e pertencimento, considerando que Macaé não é um lugar voltado apenas para os nascidos aqui, mas a todos que a adotaram como cidade para viver e trabalhar" -, destaca.
Dentre os serviços oferecidos em parceria com o Governo do Estado está a carteira de identidade. Para obter o documento com agilidade, é necessário levar a via original da certidão de nascimento. Na ocasião, serão fornecidos também isenções de taxas para certidões de nascimento, casamento e óbito. Para habilitação de casamento devem apresentar o RG, CPF e certidão nascimento originais. Os cidadãos poderão obter, ainda, a carteira de trabalho digital e acesso facilitado ao balcão de empregos, além de orientações do Procon sobre direitos do consumidor.
Serviços oferecidos pelo RJ para Todos - Governo do Estado:
- Identidade (necessário certidão de nascimento original);
- Isenção para certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Habilitação para casamento (necessário originais de RG, CPF e certidão de nascimento);
- Carteira de Trabalho digital;
- Balcão de empregos;
- Orientações sobre direito do consumidor.
Serviços oferecidos pela PMM:
- Vacinação contra Influenza;
- Avaliação nutricional com encaminhamento a rede caso necessário;
- Carteira de Identificação da pessoa com transtorno de espectro autista (CIPTEA);
- Aferição de pressão arterial;
- Instruções para cadastramento de comerciante informal, publicidade e emissões de alvará;
- Ouvidoria itinerante;
- Orientações sobre infecções e doenças sexualmente transmissíveis, com distribuição de preservativos masculinos e femininos;
- Casa do Empreendedor
- Orientações fonaudiológicas a pacientes infantis e familiares com foco na saúde mental;
- Avaliação bucal e aplicação de fluor;
- Cadastramento para castração animal;
- Feira de adoção de cães e gatos;
- Vacinação antirrábica animal;
- Cadastro de artesãos;
- Orientações sobre editais, credenciamentos e doação de livros.
