Macaé recebeu besta semana uma operação da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) que resultou na retirada de circulação de 248 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo. A ação aconteceu em um mercado localizado no Centro da Cidade.
Os agentes identificaram irregularidades, dentre elas alimentos com o prazo de validade vencido e condições inadequadas de armazenamento. O Procon informou que após a visita da equipe, todo o material foi imediatamente descartado com o objetivo de preservar a saúde e a segurança dos consumidores.
O mesmo estabelecimento também foi notificado para corrigir outras irregularidades, dentre elas a precificação dos produtos expostos nas gôndolas e na sinalização dos leitos ópticos. O Procon informa que essas adequações são exigidas pela Lei Federal nº 10.962/2004 e pelo Decreto Federal nº 5.903/2006, que garantem o direito à informação clara e precisa ao consumidor.
O Procon também deve intensificar ações como essa nos próximos dias, principalmente porque é nessa época do ano o período de maior movimento no comércio.
"O Procon segue atuante para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e orienta que a população tenha atenção redobrada, especialmente nas compras para a ceia de Natal", destacou o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi.
A população de Macaé pode contribuir com o Procon. As denúncias podem ser feitas diretamente ao órgão, contribuindo para a manutenção da qualidade dos produtos e serviços oferecidos à população.
O Procon fica localizado na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro, Macaé. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A reclamação também pode ser feita através do e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br. O telefone de contato é (22) 2759-0801.
