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Procon de Cabo Frio continua fiscalização para combater preços abusivos em itens de proteção

Thaiany Pieroni

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O Procon de Cabo Frio continua nas ruas fiscalizando os possíveis preços abusivos praticados em cima de produtos de prevenção ao COVID-19, como máscaras, álcool gel e vitamina C. A ação que começou pelo Centro da cidade já passou pelos bairros Jardim Esperança, Peró e Cajueiro e no distrito de Tamoios.

A coordenadora da pasta, a advogada Mônica Bonioli, explica que a ação tem como objetivo garantir que os preços não sofram alterações. “A operação se fundamenta no artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, que trata do aumento de preços sem justa causa. Em uma das farmácias no Jardim Esperança, o álcool gel estava sendo comercializado a R$19,99 em frascos de 400ml. Como a justificativa foi apresentada com reajustes na distribuidora, acionamos o Ministério Público sobre esse aumento sem justificativa”, comentou.

A equipe dará continuidade às ações nos próximos dias e a coordenadora solicita que as pessoas só façam denuncias verdadeiras. "Nossa equipe está se arriscando em prol da população e por isso, pedimos que as pessoas não façam denúncias falsas", frisou a coordenadora.

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