O Programa de Refinanciamento Municipal (Refim) de Macaé está oferecendo descontos de até 90% sem juros para que os contribuintes possam quitar seus débitos. Outra boa notícia é que o poder público também disponibilizou a possibilidade de parcelamento em até 96 vezes.
Os contribuintes agora também terão até o dia 26 de junho deste ano para aproveitar os benefícios oferecidos pelo programa. A prorrogação foi realizada com base em uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda.
O principal objetivo do programa é incentivar a adimplência e também dar a oportunidade para que cidadãos e empresas possam regularizar seus débitos tributários e não tributários. A ação cobre também os casos protestados ou inscritos na dívida ativa.
O poder público esclarece também podem ser incluídos no programa débitos de IPTU/TSP, ISS, ITBI, taxas administrativas e outros créditos da Fazenda Pública Municipal. A adesão pode ser feita de forma prática pelo portal da prefeitura (macae.rj.gov.br) ou presencialmente na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), à Avenida Presidente Sodré, 466, Centro da cidade.
“Regularizar agora pode significar economia significativa, fim de restrições e a possibilidade de retomar negociações futuras com mais segurança financeira”, afirmou o secretário municipal de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes.
A orientação é não deixar para a última hora. Quanto antes o contribuinte formalizar sua adesão, maiores serão as chances de garantir descontos e organizar um parcelamento adequado ao orçamento. No setor CAC é possível esclarecer dúvidas sobre modalidades, documentação necessária e simulações de pagamento, garantindo uma escolha informada e vantajosa.
