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Prefeitura de Búzios está empenhada em atingir nota 10 no ranking de transparência

Thaiany Pieroni

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A Prefeitura de Búzios está se empenhando para atingir a nota 10 no ranking de transparência. O município já conseguiu sair da zona vermelha do levantamento e conquistou nota 08, no relatório mais recente da Controladoria-Geral da União (CGU), ficando em 11º lugar entre os municípios do Rio de Janeiro.

Após o último levantamento, o município já atendeu um dos requisitos que nesta última lista a CGU considerou que não foi localizado: a regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) pelo Poder Executivo.

De acordo com o controlador geral do município Jeferson Teixeira, o Portal da Transparência de Búzios foi implantado no dia 11 de setembro de 2017 através de decreto que regulamentou em âmbito municipal, a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 a lei de acesso a informações, que só não estava em posicionamento de fácil acesso no site oficial, e não foi encontrada pela CGU.

A CGU já foi informada pela Prefeitura e a LAI Já está sendo colocada em um local de maior destaque. Com essa medida ficam também positivos, na seqüência, mais quatro itens.

A única medida que realmente ainda está em déficit, por impossibilidades técnicas que já estão sendo sanadas, é a exigência de responder os pedidos enviados no prazo. E que também será atendida pelo setor de Coordenadoria de Transparência Pública. Jeferson afirma que é certo que para o próximo ano Búzios receberá nota 10 em transparência.


 

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