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Prefeitos da Região dos Lagos se reúnem para tratar sobre ações na Lagoa de Araruama

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Prefeitos e representantes dos municípios de Cabo Frio Frio, Arraial do Cabo, Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande participaram de mais uma reunião do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, com o intuito de buscar alternativas para das possíveis ações para a despoluição da Lagoa de Araruama. Também estavam presentes representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Prolagos e Grupo Águas de Juturnaíba.

Na ocasião, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica para Fiscalização e Monitoramento da Laguna de Araruama, que faz parte do processo de despoluição desse ecossistema.

O Consórcio vem discutindo, há tempos, soluções para a revitalização da Laguna de Araruama, que compreendem a questão do tratamento de esgoto. Dentre as principais propostas levantadas pelos municípios está o fim do sistema de tratamento “tempo seco”, o mesmo deve passar a ser o de “rede separatória”, que deixa de utilizar as galerias de águas pluviais como via de escoamento do esgoto, o que culmina com o despejo na Laguna de Araruama.

O Procurador da República, Leandro Mitidieri salientou que já há um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – que obriga a concessionária a fazer a modificação do sistema de coleta de esgoto no prazo de dois anos, em todos os municípios abrangidos pela Laguna. “É uma questão constitucional, há uma ordem judicial para que se cumpra essa meta em dois anos e não podemos ficar tratando essa questão como se fosse uma coisa natural”, afirmou.

O prefeito Adriano Moreno sugeriu que, enquanto continuar com o sistema de “tempo seco”, a concessionária de água e esgoto deveria dividir com as prefeituras os custos da limpeza e desobstrução das galerias. “Uma vez que as galerias pluviais são de propriedade e responsabilidade dos municípios e, com o sistema de “tempo seco” são usadas pela concessionária, é justo que a manutenção das redes seja feita de forma conjunta, já que a concessionária cobra os contribuintes pelo serviço de coleta de esgoto”.

A sugestão do prefeito de Cabo Frio foi acatada por todos os participantes e será analisada pelo Ministério Público Federal para que entre na pauta de votação da próxima reunião ordinária do Consórcio.

Um dos convidados da reunião, o Paulo Cesar Colonna Rosman, professor titular do Departamento Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica/UFRJ, apresentou a proposta de um estudo para a abertura de um canal entre a Laguna de Araruama o mar, passando pela Lagoa de Praia Seca, no município de Araruama, como uma solução definitiva para a renovação da água da Laguna.

“A Laguna é hipersalina porque ela acumula sal.  Assim como ela acumula sal, ela retém nutrientes e tudo o mais que entra no seu espelho d’água.  A abertura desse novo canal criaria um ponto de renovação constante da água, dando solução à questão da sua renovação.  Claro que todos os esforços para a dragagem do Canal do Itajuru e tudo o que possa ser feito para evitar o despejo de esgoto também devem ser implantados”, explicou.

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