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Prefeito de Macaé sanciona lei que permite colocação de placas informativas em locais históricos da cidade

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Placas em locais históricos como essa na cidade de Petrópolis podem servir de exemplo para a Prefeitura de Macaé implantar medida que ajuda a recontar a rica história da Capital Nacional do Petróleo

O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), sancionou nesta sexta-feira, 20, a Lei 4.462, de 2018, que autoriza a colocação de placas explicativas nos marcos, monumentos e prédios históricos do município.

Aprovada pela Câmara, a proposta, de autoria do vereador Marcel Silvano (PT), não garante a colocação das placas, mas cria uma possibilidade para uma cidade que procura, nesse governo, assumir sua vocação turística e histórica.

Entre as informações que podem estar nas placas, estão a história do local, a trajetória de pessoas que ali residiram, atividades exercidas, e fatos de relevância social, cultural ou política que tenham ocorrido nos locais, conforme descrito no texto da lei.

A legislação versa ainda sobre detalhes importantes como a localização de instalação das placas em prédios históricos, por exemplo, impedindo que elas descaracterizem os imóveis, além de conter exigências para que as informações das placas que vierem a ser instaladas, tenham preocupação com a acessibilidade, sendo feitas em alto relevo ou em braile, para atender deficientes visuais.

Com a sanção, assinada na última quinta-feira, 19, a lei entrou em vigor nesta sexta, depois de ser publicada nos atos oficiais da prefeitura, nesta sexta. E a expectativa é de que marcos, monumentos e prédios históricos de Macaé, como acontece, por exemplo, na cidade de Petrópolis.


 

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