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Prefeito de Búzios anuncia primeiras medidas para organizar orçamento da cidade

Thaiany Pieroni

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O Prefeito de Búzios, Henrique Gomes, anunciou uma série de medidas, que estão sendo adotadas com o intuito de organizar o orçamento do município e atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as primeiras ações tomadas está a demissão de todos os comissionados do município, a convocação dos concursados e a redução de horas extras.

Através da Portaria N° 238 de 11 de outubro de 2018, o prefeito tornou sem efeito todas as nomeações dos comissionados da Prefeitura de Búzios, totalizando 364 funcionários. Excluem-se dos efeitos desta Portaria, o Chefe de Gabinete do Prefeito, o Controlador-Geral do Município, o Procurador-Geral do Município e os Secretários Municipais. A folha de pagamento desses funcionários custava cerca de 900 mil por mês ao município.

Outro gasto excessivo encontrado foi com relação a horas extras e gratificações. De acordo com o levantamento feito, esses benéficos estavam custando ao município aproximadamente 400 mil por mês. Com a redução de horas extras para o máximo de 40 horas por mês, e a adequação das gratificações, que terão novos critérios de cálculo, entre outras medidas a expectativa é que o município consiga chegar a economizar a dois milhões e meio de reais nos próximos meses.

A contratação dos concursados aprovados em 2012 também faz parte das ações anunciadas. Além de atender a uma determinação do Ministério Público, a convocação de 224 concursados, neste primeiro momento, evitará que o funcionamento dos setores seja afetado com a demissão dos comissionados, além de garantir mais transparência.

Com relação a recolocação dos comissionados, o Prefeito explicou que os cargos serão reavaliados pelos secretários em conjunto com o prefeito, e as reuniões para esta finalidade já estão em andamento. Com isso, os comissionados serão recontratados, conforme a demanda.

"Nós estamos convocando os concursados, mas além disso, nós vamos chamar alguns comissionados para retornarem ao cargo, conforme haja demanda. Nosso objetivo é conseguir fechar a folha de pagamento dentro dos 51,3% da receita", explicou Henrique, que afirmou que os cargos de chefia também devem sofrer cortes.

O percentual de gasto com Pessoal, do Poder Executivo, até o Segundo Quadrimestre de 2018, foi de 55,91% da Receita Corrente Líquida apurada, o que excede o teto máximo do limite prudencial que é de 54% sobre a arrecadação de tributos para o pagamento de servidores. O município tem um orçamento anual previsto de 226 milhões de reais.

"Estamos recomeçando do zero. Era necessário tomar essas medidas ou iríamos continuar caminhando para o caos. Inclusive, contamos com o aval dos vereadores e temos recebido o apoio da população. Meu compromisso é com a população, com os direitos constitucionais do cidadão", garantiu o Prefeito.

Após tomar essas medidas emergências, o próximo passo será buscar aumentar a arrecadação do município e investir no município.

Para aumentar a arrecadação do município algumas medidas estão sendo avaliadas, através da Secretaria de Fazenda mais ágil e menos burocrática, como a adoção recente do Alvará Eletrônico, entre outras ações que serão anunciadas em breve.

Além disso, nesta terça-feira, 16, o prefeito estará em Brasília em busca de recursos federais junto ao Ministério da Integração Nacional. Henrique Gomes também se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, visando as emendas parlamentares destinadas aos municípios.

 

Benefício para o município - De acordo com o prefeito, todas as medidas que estão sendo tomadas são uma forma de cuidar da saúde econômica do município. Com a redução desses gastos excessivos será possível atender as demandas reais da cidade.

Dentre as ações que já estão sendo planejadas com essa economia, está o planejamento para o ano letivo de 2019. O município irá em breve convocar os concursados da educação para que comecem a atuar no próximo ano letivo, além disso, a reforma nas escolas também começará nos próximos dias, sendo realizada em dias que não afetem o funcionamento das escolas.

O município também já iniciou o processo necessário para a encomenda dos uniformes e de material escolar, que pela primeira vez será distribuído aos alunos da rede municipal de ensino.

Ainda segundo o Prefeito, o pagamento do 13º salário dos servidores também está dentro do planejamento. "Já estamos trabalhando para pagar o 13º salário dos servidores. Queremos ser um exemplo para a Região dos Lagos. Porque não adianta continuarmos do jeito que estava e ficar com salários atrasados, funcionários sem 13º, entre outros problemas, que vemos em alguns municípios vizinhos", finalizou Henrique.


 

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