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Período de pré-matrícula para ingresso na rede pública municipal de Macaé começa nesta segunda-feira, 7

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Começa nesta segunda-feira, 7 de novembro o período para os alunos que desejam se transferir para a rede pública municipal de Macaé no ano letivo de 2017. O período de pré-matrícula para os novos alunos segue até o dia 25 de novembro.
A Secretaria de Educação de Macaé informou que o cadastro pode ser feito na página da prefeitura, pelo endereço eletrônico macae.rj.gov.br, mas quem preferir, pode fazê-lo presencialmente, no polo de atendimento do Centro de Educação Tecnológico e Profissional (Cetep), na Rua Alfredo Baker, 363, no centro da cidade. O atendimento da pré-matrícula será feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
“A pré-matrícula é direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2017. São oferecidas vagas para alunos das seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, anunciou a prefeitura.
Ainda de acordo com o governo municipal, Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública, os interessados devem estar atentos.
A prefeitura informou que o resultado da pré-matrícula será divulgado no dia 11 de janeiro de 2017, através do seu site oficial, e que o resultado também estará disponível nas dependências das escolas municipais.
Para se cadastrar na pré-matrícula, os interessados devem apresentar, nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que a substitua; rede escolar de origem, quando for o caso, etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade do Ensino Fundamental ou Médio ou ciclo da EJA a ser cursado em 2017.
A prefeitura lembra ainda que ao apresentarem as pré-matrículas, os responsáveis devem, obrigatoriamente, apresentar 3 opções diferentes de unidades escolares que fazem parte da rede municipal.
“Também devem ser fornecidos declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado; nome dos pais ou responsáveis; telefone para contato ou e-mail, endereço completo”, completa a prefeitura.

Sobre o número de vagas, a prefeitura, que recebeu mais de 8 mil novos alunos em 2016, explicou que a matrícula será efetivada de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano letivo.
“A Secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis. Também será considerada a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades das escolas e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a alocação dos candidatos também seguirá a proximidade da residência”, avisa a prefeitura.
O quantitativo de vagas oferecidas obedece aos seguintes critérios: número de salas existentes, capacidade física das salas de aula, previsão de alunos por turmas e vagas existentes disponibilizadas pelas unidades municipais.
Para quem quiser mais informações ou conhecer todas as etapas da pré-matrícula e matrícula da rede municipal de ensino, basta acessar a página da prefeitura através do link, http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/prematricula/midia/anoletivo/1478219557.pdf, e consultar a Portaria 10/2016 da Secretaria de Educação, de 1 de novembro de 2016.

Tunan Teixeira

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