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Nova operação de reintegração de terra é realizada no bairro de Figueira, em Arraial do Cabo

Thaiany Pieroni

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Uma nova operação foi realizada nesta quinta-feira, 29, em Arraial do Cabo, com o intuito de continuar as demolições de construções irregulares feitas dentro da unidade de preservação ambiental do Parque Estadual da Costa do Sol. A medida tem como base as ações civis públicas nº 0000279-05.2019.8.19.0005 e nº 0000282-57.2019.8.19.0005, com autorização da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo e do Tribunal de Justiça do Estado.

 

Nesta segunda etapa, cerca de 80 casas foram demolidas, no bairro Figueira. Há 15 dias, mais de cem casas também foram demolidas, na primeira etapa da operação, que aconteceu no bairro Monte Alto.

 

De acordo com o Ministério Público, nesta operação, assim como na anterior, ocorreram tentativas de negociação amigável entre as partes. Contudo, os invasores não aceitaram as propostas de retirada pacífica do local.

 

Foram utilizadas retroescavadeiras e caminhões para remoção de entulhos. Houve ainda a disponibilização de galpão para guarda dos bens dos desalojados, apoio local de ambulância e mobilização de equipes médicas para eventuais atendimentos. Na fase seguinte da operação, a recuperação ambiental dos pontos degradados estará sob a responsabilidade do Estado do Rio e do Inea.

 

A operação foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, em ação conjunta com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), polícia Militar e Prefeitura de Arraial do Cabo. Também apoiaram a ação o Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e as concessionárias Prolagos e Enel.

 

O Parque Estadual da Costa do Sol é uma unidade de preservação ambiental que abrange seis municípios da Região dos Lagos, e vem sofrendo contínuas agressões e danos – tais como queimadas e poluição por esgoto, além de acúmulo de material de obras e lixo.

 

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