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Municípios da Região dos Lagos estão mobilizados na despoluição da Lagoa de Araruama

Thaiany Pieroni

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Representantes dos municípios de São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Araruama e Iguaba Grande estiveram reunidos em Arraial do Cabo para discutir mais uma vez meios de melhorar a situação da Lagoa de Araruama. Também participaram a Prolagos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea), Agenersa, Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Águas de Juturnaíba, e o Ministério Público Federal.

Entre as intervenções discutidas no encontro estão a questão da dragagem em áreas pontuais e emergenciais da laguna, além da implantação da rede separativa de esgoto e águas pluviais e fiscalização e manutenção das Estações Tratamento de Esgoto (ETEs) que funcionam na região.

O procurador do Ministério Público Federal Leandro Mitidieri também esteve presente ao encontro e um dos seus questionamentos foi com relação ao modelo de contrato da Prolagos, O procurador ressaltou a importância de serem realizadas mais manutenções nas das Estações de Tratamento de Esgoto (Etes),

A diretoria da Prolagos mostrou os investimentos já realizados como construções de cinturões de coleta de esgoto, de estações de tratamento, manutenção da rede de drenagem de esgoto.

Após a reunião ficou definido que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) será assinado em duas semanas para priorizar as ações de despoluição da lagoa.

 

 

Pescadores também discutem o assunto

Representantes de São Pedro da Aldeia e do movimento de pescadores “Aliança Força do Querer” também estiveram reunidos essa semana, mais uma vez, para dar continuidade ao planejamento de ações e a discussão de projetos em prol da despoluição da Lagoa de Araruama.

Durante a reunião foram abordadas questões como a importância da implementação de estudos técnicos, pontos assoreados da laguna, prestação de serviço e futuras reuniões, com foco a execução de ações que levem à recuperação ambiental da Lagoa. Os participantes também retomaram as discussões acerca da criação de um decreto de situação de emergência da Lagoa de Araruama.

Na oportunidade, o diretor da Defesa Civil orientou sobre a ação. “Nós apresentamos todas as instruções normativas que o Ministério da Integração Nacional exige para uma decretação de situação de emergência; colocamos todas as possibilidades e o possível enquadramento do que eles estão solicitando”, comentou Marcus Dothavio.

O procurador geral do município, Cristiano Oliveira, também falou sobre a iniciativa. “Fizemos hoje, no gabinete do Prefeito Cláudio Chumbinho, a terceira reunião com o movimento ‘Força do Querer’. Nós estamos comprometidos com as causas dos pescadores e estamos tomando todas as medidas judiciais e administrativas para reverter essa situação que vem acontecendo em nosso município com relação ao despejo in natura de esgoto na Laguna de Araruama”, afirmou.

Ao longo do encontro, também foi abordada a proposta de revisão dos termos do contrato de concessão, com o objetivo de solicitar o aumento da implantação da rede separativa de 25%, prevista em contrato, para 50% a cada cinco anos. Atualmente, a Prolagos, concessionária responsável pelo tratamento de água e de esgoto na cidade, utiliza a rede municipal de águas pluviais para efetuar a coleta de esgoto a “tempo seco” até as estações de tratamento.

O presidente da Associação de Pescadores da Praia da Pitória e representante do movimento, Francisco Neto, destacou uma futura reunião geral com os pescadores. “Nós vamos reunir, no dia 15, todas as organizações de pesca do entorno da Lagoa e vamos colocar em pauta a situação que o Prefeito de São Pedro da Aldeia, junto com a Procuradoria, a Pesca, o Meio Ambiente e a Defesa Civil já levantaram, as situações que podem ser encaminhadas e, também, quais são os pontos fracos que nós temos para que as comunidades tenham noção real dessa possível decretação”, salientou Francisco, conhecido como “Chico Pescador”.

 

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