A Prefeitura de Macaé divulgou nessa semana que prorrogou até a próxima segunda-feira, 11, o prazo para a entrega da documentação para habilitação dos projetos culturais classificados nos editais da Lei Paulo Gustavo.
Com a listagem final dos classificados publicada no último dia 23 de fevereiro, os candidatos responsáveis agora têm maior tempo para apresentar a documentação exigida nos editais conforme estão nos formulários de inscrição, para evitar que as propostas sejam inabilitadas.
A prefeitura lembra que essa etapa de habilitação consiste na verificação das informações e dos documentos exigidos, e que a listagem das propostas habilitadas e inabilitadas será publicada nos atos oficiais após o novo prazo.
Ainda segundo o município, todos os documentos relacionados aos editais estão disponíveis no portal do município, macae.rj.gov.br, onde podem ser encontrados todos os formulários para envio da documentação dessa etapa de habilitação.
Entre os formulários, estão “Habilitação para Pessoas Jurídicas Audiovisual”, “Habilitação para Pessoas Físicas Audiovisual”, Habilitação para MEI Audiovisual”, “Habilitação para Pessoas Jurídicas Demais Áreas”, Habilitação para Pessoas Físicas Demais Áreas”, e “Habilitação para MEI Demais Áreas”.
