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Licenças para comércio são suspensas em toda a área do Parque Estadual da Costa do Sol

Thaiany Pieroni

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O novo chefe do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), Marcelo Morel, anunciou a suspensão de todas as licenças para comércios nas praias e áreas, que fazem parte da área de proteção do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS). A decisão cumpre as recomendações do Ministério Público Federal, Estadual e Municipal, sobre o ordenamento das praias.

Nas zonas de amortecimento, vizinhas ao parque, a responsabilidade é da Superintendência do INEA e das prefeituras: "Os comércios na faixa de areia das praias parqueadas estão com os meses contados. Vão ter que subir, negociando com os proprietários ou com a prefeitura. Esta não é uma exigência da chefia do parque, é uma decisão jurídica nacional. Qualquer licença não dá direito ao comerciante de cometer crimes contra os recursos naturais", explicou Morel.

A medida afetará cerca de mil licenças concedidas no último ano, entre elas quiosques e ambulantes das praias que vão de Saquarema a Búzios, área que pertence ao Parque. Entre as praias estão João Fernandes, Azeda e Azedinha, Tartaruga, Caravelas e Brava, em Búzios; Prainhas, Forno e Massambaba, em Arraial do Cabo; e, Conchas, no Peró, em Cabo Frio.

"Com a enxurrada de licenças, perdeu-se o controle do comércio nas áreas protegidas do parque. A nova regularização será feita por micro regiões e terá acompanhamento direto do Ministério Público estadual e federal. Não vamos admitir mais comércio em faixas de areia", afirmou Morel, após informar a sua decisão ao presidente do INEA, Cláudio Dutra.

A medida terá tolerância até a Semana Santa para ser aplicada de forma mais rígida, porém, caso haja qualquer ocorrências neste período, os licenciados poderão ter suas licenças suspensas antecipadamente.

 

 


 

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