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Inaugurada, em Macaé, nova sede da Justiça do Trabalho

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Localizada na Avenida Nossa Senhora da Glória, 1181, nova repartição judiciária tem o objetivo de dar maior celeridade aos processos trabalhistas, que atualmente estão em 33 mil em tramitação.

Foi inaugurada em Macaé, na última semana, a nova sede da Justiça do Trabalho. Localizada na Avenida Nossa Senhora da Glória, 1181, nova repartição judiciária tem o objetivo de dar maior celeridade aos processos trabalhistas, que atualmente, estão em 33 mil em tramitação.

O evento de inauguração contou com a presença do Presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio de Janeiro, Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva. A nova sede vai abrigar as três varas que abrangem a Justiça Trabalhista de Macaé.

Durante discurso no evento, o presidente da 15ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Macaé, Fabiano Paschoal, enfatizou que a inauguração da nova sede da Justiça Trabalhista é mais uma vitória de uma reivindicação feita em junho de 2016, durante reunião com a então Presidente da Corte, Desembargadora Maria Regina, e reiterada com o agora presidente Zorzenon. Em sua fala, o presidente da OAB de Macaé, Fabiano Paschoal, ainda ressaltou que a classe agora aguarda o cumprimento de outras solicitações, como a ampliação das três varas da Justiça do Trabalho, bem como a implantação da 4ª Vara. “Aproveito para agradecer ao presidente do TRT, o desembargador Zorzenon, a entrega do novo prédio, com juízes titulares, funcionários, dois em cada Vara do Trabalho (2ª e 3ª), além de uma sala de advogados de maior tamanho, o que vai proporcionar a aquisição de mais equipamentos para dar continuidade ao trabalho”, ressaltou Paschoal.

Entre outras reivindicações, de acordo com Paschoal, a OAB solicitou mais servidores destinados à 1ª  Vara do Trabalho. Seriam cinco servidores, mesmo a real necessidade, sendo 12. Já para a 2ª Vara, foram solicitados mais três, uma vez que o necessário seria 14. E para a 3ª Vara, foram solicitados também mais cinco. Ainda segundo o presidente da OAB de Macaé, o TRT já se manifestou, informando a não existência de concurso público, bem como a atual conjuntura que o país se encontra, mas levando em consideração o menor número de servidores na 1ª Vara do Trabalho e o acervo de mais de 10 mil processos em andamento, será deslocado mais um funcionário ao setor. Já para as demais solicitações, no momento, não há previsão para nomeação de servidores.

Fabiano Paschoal disse ainda que a OAB de Macaé vem solicitando também mais profissionais, desde o ano passado, devido à ampliação da Vara do Trabalho de Macaé, que passou a abranger os municípios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. “A presidência do Tribunal informou que não há como. No entanto, o desembargador afirmou que cada juiz titular ou substituto das Varas do Trabalho de Macaé pode oficiar solicitação para que um servidor seja nomeado como oficial de Justiça ad hoc no auxílio do trabalho.”

Quanto à mudança do prédio para a Praia Campista, o desembargador do TRT informou que as obras estão aceleradas e que tal mudança acontecerá no recesso de fim de ano e, em janeiro de 2018, as instalações da Vara do Trabalho estarão funcionando normalmente no novo endereço, agora na Avenida Nossa Senhora da Glória.

Há também, segundo o presidente da OAB de Macaé, a necessidade da instalação de um posto avançado nas comarcas de Conceição de Macabu e Carapebus/Quissamã. “O desembargador declarou que dentro das viabilidades e, considerando as questões técnicas, um posto avançado pode ser instalado na Comarca de Carapebus/Quissamã, com apoio da prefeitura. Outra reivindicação é a criação da 4ª Vara do Trabalho em Macaé. São mais de 30 mil processos trabalhistas em tramitação na cidade. As três varas julgam também ações de outras cidades, como Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, e a designação de juízes titulares para a 1ª e 2ª Vara do Trabalho, devido à saída dos titulares dos cargos”, concluiu Paschoal.

Daniela Bairros

Crédito: Divulgação  

 

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