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Governo Municipal de Búzios se reúne com representantes do setor de construção civil

Thaiany Pieroni

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Um grupo de profissionais representantes do setor da construção civil (engenheiros, arquitetos, empreiteiros e também representantes do setor imobiliário) esteve reunido com o prefeito de Búzios, Henrique Gomes, e com os secretários de Planejamento Urbano, Fazenda e Meio Ambiente com o intuito de expor algumas demandas, que a categoria identificou com o intuito de mudar a dinâmica e reaquecer o setor.

Um dos pontos abordados durante a reunião foi a formulação de um código de obras próprio – o município ainda é atrelado ao de Cabo Frio. Além disso  também foi falado sobre a necessidade de mecanismos para agilizar o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), o imposto sobre serviço (ISS), e outras exigências legais.

O secretário de fazenda, Leonardo Rodrigues, explicou que em relação ao ITBI o tempo já reduziu bastante apenas com a correta aplicação do trabalho de fiscalização implementado pela Secretaria de Fazenda, e que já está em estudo a criação de ferramentas de informatização para todo o sistema com o intuito de acelerar ainda mais os serviços da administração ao contribuinte, como emissão eletrônica das guias, e outras medidas.

Um exemplo é o Alvará Eletrônico, que desde o último dia 5, já está em funcionamento, após a Secretaria de Fazenda aderir ao Sistema de Registro Integrado (Regin) da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), reduzindo custos e tempo.

Para finalizar o encontro, o prefeito Henrique Gomes sugeriu um novo encontro, onde os secretários possam apresentar propostas, que não firam o Plano Diretor do Município, para atender às solicitações


 

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