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Ferro Velho é notificado no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio

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Um ferro velho, localizado no bairro Aquarius, no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio, foi notificado pela Superintendência de Posturas de Tamoios. O estabelecimento estava com material disposto na rua, prejudicando o direito de ir e vir do cidadão.

Os agentes de posturas chegaram ao local através de denúncia, onde constataram a irregularidade. A notificação foi entregue para que o proprietário recolha imediatamente os objetos da via pública. O não cumprimento da notificação pode acarretar em multa e apreensão dos itens.

De acordo com a Superintendência de Posturas de Tamoios  diversas ações estão sendo realizadas na localidade com o objetivo de reprimir as atividades ilegais, conscientizar os comerciantes quanto à ocupação adequada do espaço público. Lembrando que o artigo 87 do Código de Posturas de Cabo Frio diz que “é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem…”.

O comerciante que quiser conhecer a regulamentação de uso do espaço público, além de anúncios nas margens das vias, pode procurar a Superintendência de Posturas de Tamoios, localizada no Shopping UnaPark, bloco b, sala 1, das 8h às 17h. Denúncias também podem ser feitas pelo WhatsApp da Coordenadoria, pelo número (22) 98835-4140.

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