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Feriados da Proclamação de República e Consciência Negra alteram funcionamento de órgãos na Região dos Lagos

Thaiany Pieroni

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O funcionamento de alguns serviços públicos na Região dos Lagos serão alterados nos próximos dias, devido aos feriados da Proclamação de República (15) e Consciência Negra (20). Além dos feriados, alguns serviços também emendarão o descanso, com ponto facultativo nesta sexta e segunda-feira.

Em Cabo Frio a Prefeitura informou que o ponto facultativo em todos os órgãos públicos municipais será na segunda-feira, 19. Ficam garantidos, os serviços e atividades essenciais como atendimento médico de urgência nas unidades de saúde.

Vale lembrar que a decisão não vale para o expediente das Escolas Municipais que estão realizando a reposição de dias letivos, em razão da necessidade de cumprimento do quantitativo mínimo de dias letivos anuais. Funcionarão normalmente ainda os serviços de limpeza urbana e as atividades a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Guarda Marítima e Ambiental e Defesa Civil, que vão atuar em sistema de plantões ou prontidão a fim de assegurar os serviços e atividades essenciais insuscetível de interrupção

A Prefeitura de Búzios decretou ponto facultativo para os órgãos públicos nos dias 16 e 19, sexta e segunda-feira respectivamente. Somente serviços essenciais terão expediente normal durante o feriado prolongado.

Em São Pedro da Aldeia, a Prefeitura também resolveu decretar ponto facultativo nesta sexta e segunda-feira (16 e 19) em todas as repartições públicas. Inclusive não haverá expediente na Policlínica Municipal e nas Unidades de Saúde do município. De acordo com a Prefeitura, a decisão foi tomada considerando o balanço de atendimentos realizados na Policlínica Municipal durante dias de pontos facultativos passados. O Sistema de Regulação Municipal mostrou que houve um grande número de pacientes faltosos e, segundo a Secretaria de Saúde, isso acarretou na ociosidade dos funcionários e no consumo desnecessário de energia elétrica.

Em casos de emergência, os pacientes deverão ser referenciados e encaminhados ao Pronto-Socorro Municipal, localizado às margens da Rodovia RJ-140, no bairro Morro do Milagre, que estará funcionando normalmente.

O município destacou ainda que o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para os candidatos convocados ao cargo de Agente de Combate a Endemias, pelo Edital nº 052/2018, ocorrerá normalmente no dia 19 de novembro.

Outro setor que também estará funcionando em regime de plantão é o IPTU. O expediente nos dois dias será das 9h às 13h. A Prefeitura está localizada na Rua Marques da Cruz, nº 61, no centro da cidade.

Já a Prefeitura de Araruama, através do Decreto nº 128 de 12 de novembro de 2018, institui ponto facultativo nas repartições públicas, na próxima sexta-feira, dia 16, um dia após o feriado nacional, alusivo ao Dia da Proclamação da República. A prefeitura destacou que os serviços considerados essenciais como: saúde, segurança, forças tarefas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e demais serviços que em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, não serão interrompidos.


 

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