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Dezoito carrinhos de alimentação foram apreendidos durante operação na Praia do Forte, em Cabo Frio

Thaiany Pieroni

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Uma operação realizada pelas equipes da pela Coordenadoria-Geral de Licenciamento e Fiscalização de Posturas apreendeu 18 carrinhos de alimentação, que estavam pernoitando na orla da Praia do Forte, em Cabo Frio. A ação nomeada de “Blitz de ordenamento” teve como objetivo garantir o cumprimento do Código de Posturas do município.

Os carrinhos foram levados para o depósito na sede da Coordenadoria de Posturas, mesmo local onde os ambulantes devem comparecer para reaver seus equipamentos. Para isso, é preciso levar as devidas identificações e retornar após 48 horas para retirar a guia para pagamento da multa. Depois de efetuado o pagamento, os equipamentos poderão ser retirados. O valor médio da multa é de R$ 350.

De acordo com a Coordenadoria, a permissão concedida aos ambulantes não autoriza que os equipamentos possam dormir na rua. Eles devem recolher todos os dias, salvo com exceções que são previamente autorizadas.

As normas para exercício de atividades econômicas em áreas públicas constam do Código de Posturas, especificamente no artigo 12.6, em que “é proibido pernoitar equipamentos no local do exercício da atividade, salvo autorizado pelo órgão competente".

“A prática do ambulante de manter os carrinhos estacionados é comum na cidade, apesar de proibida. Mas agora os proprietários terão que se adequar ao cumprimento da normativa, que é o correto. Dessa forma, a gente evita a poluição visual que ocorre pelo município”, explicou o secretário de Segurança e Ordem Pública, Jorge Marge, acrescentando ainda que o choque de ordem acontecerá em outros locais.

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