Foi aprovada na sessão da última quarta-feira (15) da Câmara Municipal de Macaé uma proposta que visa fomentar à produção de peixes no município. O objetivo é ajudar a diversificar a economia da cidade e também fortalecer o produtor rural.
O Projeto de Lei (PL) 167/2025 é de autoria dos vereadores Tico Jardim (Cidadania) e Alan Mansur (Cidadania). Através dele pretende-se criar o Programa Municipal de Aquicultura Sustentável – Peixe na Mesa. Uma das utilidades seria aplicar parte dessa produção na merenda escolar. O projeto também pretende oferecer apoio técnico, incentivo financeiro e organização cooperativa para criadores de tilápia e camarão de água doce.
“Na Região Serrana já temos alguns criadores de tilápia, mas ainda sem estrutura, incentivo ou destinação da sua produção. Com o apoio do poder público, esperamos gerar novos postos de trabalho, promover o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e a inclusão produtiva”, explicou Tico.
Outro objetivo do Projeto de Lei é buscar diminuir o êxodo rural. “A iniciativa vai atender pequenos e médios produtores”, informou o presidente da Casa, Alan Mansur.
Amaro Luiz (PV) parabenizou os autores pelo projeto. “Fui criador de tilápia e sei que a atividade dá retorno. Basta ter uma boa orientação técnica. É um peixe resistente, fácil de criar e que se aproveita por completo, da pele aos ossos”, disse o parlamentar.
A sessão contou também com a aprovação de um Projeto de Lei (PL 166/2025) de autoria da vereadora Mayara Resende (Republicanos), com o objetivo de criar uma campanha permanente de saúde vocal e auditiva para funcionários da rede municipal de ensino. O PL foi aprovado na data em que foi comemorado o Dia dos Professores (15 de outubro).
O PL previne possíveis doenças decorrentes do trabalho diário de professor, por meio de atendimento médico regular para esses profissionais. Ambas as propostas seguem para apreciação do Executivo, que pode vetá-las ou sancioná-las para entrar em vigor.
