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Cabo Frio continua sofrendo com invasões irregulares em áreas ambientais

Thaiany Pieroni

Publicado

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O município de Cabo Frio continua sendo afetado pelas constantes invasões irregulares, principalmente em áreas ambientais. Nos últimos dias, foi necessário uma força tarefa para atuar mais uma vez na fiscalização desse tipo de crime e algumas demolições chegaram a ser executadas.

A primeira ação foi feita na localidade da Pinguela, no Distrito de Tamoios, onde foi encontrada uma área de mais de 2 mil m² ocupada de forma irregular, com retirada da vegetação nativa dentro do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.  A área estava dividida em lotes de aproximadamente 100 m², que depois seriam vendidos.

Na segunda ação do dia, os agentes estiveram na Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, para também desfazer um novo parcelamento irregular, com uma área aproximada de 600m², cercada, com mourões e com uma rua aberta de maneira ilícita dentro da APA. A retirada desta rua foi programada para a próxima semana.

A força-tarefa esteve ainda na localidade conhecida como Desmembramento Nova Esperança, no bairro Jardim Esperança, para garantir o cumprimento de medidas administrativas em relação a construções irregulares previamente notificadas há cerca de três meses. Os responsáveis por estas construções foram autuados e as obras embargadas, já que não havia as licenças de obras e ambientais necessárias por lei.

As notificações obedeceram a um parecer jurídico que previa, em caso de descumprimentos dos embargos administrativos e continuidade das obras de maneira irregular, a demolição das construções, como prevê as legislações federal e municipal.  Foram retirados uma construção que já estava em ponto de cintamento, dois muros e um alicerce. No momento da demolição, um dos autuados ameaçou agentes da Fiscalização recebendo voz de prisão e sendo conduzido à 126ª DP para os procedimentos legais.

A população pode denunciar ocupações e parcelamento irregular do solo em áreas públicas, particulares ou de proteção ambiental pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com.  O anonimato é garantido.

 

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