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Atual presidente da OAB Macaé disputa reeleição pela chapa OAB Forte e Unida

Daniela Bairros

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Fabiano Paschoal foi eleito presidente da OAB em 2015. Segundo ele, das 43 propostas feitas naquele ano, 38 foram cumpridas.

 

Daniela Bairros

O atual presidente da 15ª Subsecção OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Macaé, o advogado Fabiano Paschoal, disputa a reeleição do órgão pela Chapa OAB Forte e Unida. A votação será no dia 21 de novembro em todas as subsecções do Estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, a OAB está localizada na Avenida Elias Agostinho, 194, bairro Imbetiba. Podem votam somente advogados inscritos na subsecção e que estejam em dia com a anuidade. A votação será das 9h às 17h. Advogados que atuam nas outras subsecções abrangidas pela 15ª OAB Macaé, como em Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã,  poderão votar.

Fabiano Paschoal foi eleito presidente da OAB Macaé em 2015. Segundo ele, das 43 propostas feitas naquele ano, 38 ano foram cumpridas e que a classe conta, atualmente, com vários benefícios. Em entrevista ao jornal Diário da Costa do Sol, Fabiano Paschoal ressaltou que vai dar continuidade ao que começou na primeira gestão. Das muitas ações propostas no primeiro mandato, entre elas, segundo Paschoal, está o aumento dos escritórios compartilhados aos advogados. “A OAB Macaé hoje oferece um escritório para os advogados que não têm um. O advogado conta com um escritório gratuito na sede da entidade. Disponibilizamos cursos variados para a classe. Ao longo de dois anos e meio, 120 cursos foram realizados, de variados temas, tanto para advogados jovens e intermediário”.

Paschoal destacou também que quando foi eleito presidente da OAB Macaé conseguiu uma van própria. “O advogado hoje vai ao fórum da cidade gratuitamente em uma van, o que economiza e muito o trabalho de muitos profissionais. Diminuímos o preço de xerox e scaner. O advogado que precisa utilizar esses serviços, usa hoje com o valor muito mais conta e ainda tem uma cota para fazer gratuitamente para desenvolver seu trabalho”.

Em cada fórum, por lei, existe uma Sala dos Advogados. Em Macaé, segundo Fabiano Paschoal, no Fórum do Trabalho, a sala foi aumentada, assim como o número de equipamentos. “É um escritório coletivo para o advogado que atua na Vara do Trabalho. Os computadores do fórum foram todos substituídos por novas máquinas. Todos foram trocados em Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. No próximo mês, mais computadores serão comprados. Instalamos internet com wifi, com aumento de velocidade. O advogado para ser atendido hoje conta com caixas eletrônicos exclusivos. O advogado hoje em dia não enfrenta fila em bancos. Isso tudo graças ao nosso trabalho, em parceria com as gerências dos bancos”.

Para Paschoal, a OAB era vista como uma entidade que trabalhava somente para o advogado. “Na nossa gestão fizemos diferente. A OAB trabalha para o advogado e toda sociedade. Estamos realizando um trabalho social em Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã e Macaé. Hoje, a classe vai à OAB para pedir apoio. Recentemente, estivemos em reunião com servidores públicos de Macaé reivindicando ajuda a questões trabalhistas. Fizemos reunião com o prefeito Dr. Aluizio para atender aos servidores. Em Conceição de Macabu, em parceria com a prefeitura, realizamos ações gratuitas na praça da cidade de consultoria jurídica. Em Quissamã, estamos no processo para implantar uma unidade do Procon (Procuradoria Adjunta e Proteção e Defesa do Consumidor) para facilitar o acesso à Justiça. A OAB hoje trabalha pela sociedade”.

Uma entidade como a OAB, que está em Macaé há 43 anos, não possui sede própria. Na gestão do advogado e atual presidente, o projeto saiu do papel. “Demos entrada na construção da sede própria há três meses e vamos entregar a sede, que será construída ao lado do fórum de Macaé no máximo em cinco meses. Trinta e oito promessas cumpridas e que nos credenciam a continuar à frente da instituição”.

Propostas para a próxima gestão

Levar o Fórum de Macaé à instância pessoal. “Nós tentamos viabilizar esta proposta. Macaé preenche os requisitos, já que o fórum possui condições para desenvolver uma Justiça mais rápida para o advogado e sociedade e isso não aconteceu devido à crise econômica e financeira, mas para o próximo ano vai acontecer. Vai ser muito importante, porque vamos ter mais juízes, celeridade maior do processo”.

Paschoal enfatizou também que quanto ao Juizado de Pequenas Causas será implantado na cidade. ‘Fizemos solicitação ao Tribunal de Justiça e vamos cumprir para o próximo ano. A cidade necessita também de um 2º Juizado Civel, já que o órgão atualmente possui mais processos do que a comarca inteira de Conceição de Macabu. Tem que ter um segundo e até um terceiro juizado. Precisamos também de mais uma Vara Cível, de Família e Macaé precisa de um NUR, que é uma extensão da Corregedoria. O mais próximo fica em Campos dos Goytacazes. Nosso objetivo é colocar um em Macaé”.

Entre outras propostas: implantação da Vara Federal em Macaé. “Atualmente, a Vara Federal atende seis municípios. Nossa proposta é que ou a Vara Federal diminua sua competência ou que tenha mais juízes para atender. Hoje, temos duas juízas federais para atender seis municípios, ou seja, humanamente é impossível acompanhar quase 40 mil processos”.

Ainda sobre o Juizado Cível, segundo Fabiano Paschoal, o órgão tem que aceitar processos contra a Fazenda Pública. “É nosso compromisso, para a próxima gestão, que o juizado “alargue” sua competência para aceitar processos contra a Fazenda Pública, como determina a lei. Em Conceição de Macabu, estamos trabalhando para que a comarca tenha um juiz titular. Segundo o Tribunal de Justiça, há uma carência de juízes no estado, mas se há comarca, tem que ter juiz. É outra promessa de campanha. Aqui em Macaé, a Vara do Trabalho poderá ser transferida para Praia dos Cavaleiros, com mais juízes e servidores. E agora queremos a construção de uma sede do tribunal ao lado do fórum de Macaé. Também é nossa proposta de campanha”.

Agora são 43 propostas para a gestão 2019 a 2021. Para Paschoal, são promessas que podem ser cumpridas, assim como foi feito em 2015. “A nossa gestão, formada por diretoria, conselho, comissões, assessores, delegados e ex-presidentes que nos apoiam, funcionários, nos credenciam a atuar  com renovação para que possamos dar continuidade a promessas que foram cumpridas”.

Fabiano Paschoal destacou que nesta eleição está recebendo apoio de advogados dos quatro municípios. Dos 13 ex-presidentes, oito apoiam nossa chapa, o que demonstra credibilidade ao nosso trabalho. “Nós temos o apoio exclusivo do candidato à presidente da OAB do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, e estamos apoio o candidato à OAB nacional, Felipe Santa Cruz. Muitas das nossas promessas realizadas têm o apoio da OAB Rio e esse apoio vai continuar a nossa chapa”.

Crédito: Divulgação


 

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