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Artistas e empreendedores culturais de Cabo Frio devem realizar atualização de cadastro

Thaiany Pieroni

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A Secretaria de Cultura de Cabo Frio está convocando todos os artistas e empreendedores culturais da cidade para se inscreverem e atualizarem os cadastros de pessoa física e jurídica.

Para a secretária de Cultura Meri Damaceno, é de extrema importância que esse cadastro seja feito pois, assim, a Secretaria de Cultura saberá quem são as pessoas envolvidas em todas as vertentes culturais da cidade. "Esse cadastro é muito mais do que uma exigência de Programas de Editais da Prefeitura. Ele serve para sabermos quem são essas pessoas, o que elas fazem e onde estão. A partir disso podemos fomentar as políticas públicas com mais agilidade", comentou Meri Damaceno.

As inscrições começam nesta quinta-feira, 14, e serão realizadas todas as terças e quintas-feiras, das 8h30 às 11h30, na Biblioteca Municipal Walter Nogueira, Unidade Centro (Solar dos Massa): Praça D. Pedro II, nº 47, Centro.

Para pessoas físicas é necessário apresentar: RG, CPF, comprovante de residência e currículo, clipagem ou portfólio de atuação. Para pessoa jurídica é necessário: CPF, cadastro nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ),  ata da atual diretoria com documentação do presidente, certidão negativa de débitos do município, certidão de regularidade do FGTS-CRF (Caixa), Estatuto Social (Regimento), certidão negativa de débitos do INSS-CND e certidão conjunta negativa de débitos de tributos federais e dívida ativa da união.

Segundo o coordenador responsável pelo Programa de Editais de Cabo Frio, Alex Bittencourt, esse cadastro é de caráter permanente, ou seja, não possui data para término. "Estamos abrindo para que os artistas e empreendedores culturais possam se cadastrar e atualizar suas inscrições. Como imaginamos que o deslocamento para o Centro da cidade não seja tão fácil para todos, resolvemos manter esse cadastro permanente. Essa inscrição serve para qualquer programa de edital e política pública e é obrigatório estar com esse cadastro atualizado. A finalidade é estimular o setor cultural da cidade para ações de suporte financeiro, classificação do setor e fiscalização", explicou o coordenador.

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