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Ação de fiscalização combate invasões públicas e ambientais no bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio

Thaiany Pieroni

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Uma ação foi realizada no bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio, pelas coordenadorias de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, com o intuito de combater invasões públicas e ambientais. A ação cumpriu uma determinação do Ministério Público, que recebeu denúncias de diversas infrações na localidade.

Duração a atuação, os fiscais flagraram supressão da vegetação nativa com o objetivo de abertura de loteamentos irregulares. Foram constatadas, também, construções em estado adiantado. A documentação dos empreendimentos e da construção foram levantados, mas todas que estiverem dentro da Área de Proteção Permanente terão que ser demolidas.

Foi constatado também o início de um parcelamento em Área de Proteção Ambiental e os agentes retiraram os mourões e o arame farpado que delimitavam o local.

Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio um planejamento de fiscalização será elaborado para que se evitem crimes fundiários e ambientais na área.

“Nós estamos reunindo condições para que sejam feitas, pelo menos, três rondas semanais em Maria Joaquina, para que se possa identificar, autuar e criminalizar tanto quem pratica crimes ambientais quanto aqueles que praticam o crime de estelionato, com a venda de lotes e áreas que pertencem a terceiros”, explicou.

A coordenadoria também destacou a importância da população para evitar esse tipo de crime. As denúncias podem ser feitas pelo e-mail [email protected]  e pelo telefone 99242-3041.  Para crimes de ocupação de áreas de proteção ambiental ou pública, o e-mail é  [email protected] O anonimato da denúncia é garantido.


 

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