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Prefeitura de Cabo Frio intensifica ações de fiscalização para combater o trabalho infantil na cidade

Thaiany Pieroni

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A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (SEDESDIM) de Cabo Frio anunciou que irá reforçar as ações de fiscalização e prevenção para o combate ao trabalho infantil no município, principalmente nas praias da cidade, durante este período de verão.

Os agentes percorrerão as orlas e areias das praias orientando banhistas e comerciantes fixos ou ambulantes sobre as situações de trabalho infantil, os malefícios e como buscar auxílio dos órgãos municipais para pensar alternativas de bem-estar das crianças.

Segundo a secretária da pasta, Marta Bastos, a ação mobilizará os órgãos responsáveis pelo enfrentamento das violações de direitos a crianças e adolescentes no município, tendo como objetivo o levantamento de dados para acompanhamento dessas famílias pelos órgãos da Assistência Social.

O Plano de Enfrentamento ao Trabalho Infantil será capitaneado pela Superintendência de Proteção Social Especial, por meio  do CREAS e da Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e contará com a participação de diversas secretarias e órgãos da sociedade civil, como Secretaria de Turismo, Posturas, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB.

“Apesar da Coordenadoria ter todos os trabalhadores ambulantes cadastrados e manter a constante fiscalização de atividades irregulares, o fenômeno do trabalho infantil é complexo e de difícil identificação, sendo pertinente a orientação e o encaminhamento aos órgãos da Assistência Social”, ressalta o diretor da Coordenadoria-Geral de Posturas, Douglas Felizardo.

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