A prefeitura de Cabo Frio, por meio da secretaria municipal responsável pela educação, tornou público o cronograma de prazos para garantir a renovação de matrícula e as trocas de unidade escolar na rede pública municipal para o ano letivo de 2026. O período para solicitar movimentação entre escolas será iniciado na terça-feira, 13 de janeiro, e se estenderá até 15 de janeiro, com atendimento tanto pela internet quanto presencialmente. Até o dia 4 de março, responsáveis e alunos maiores de idade devem comparecer à própria unidade de ensino para validar a renovação e atualizar os dados no sistema, assegurando a permanência na escola onde já estão matriculados.
Os critérios e procedimentos para solicitar a transferência foram fixados pela resolução número 31/2025, publicada no Diário Oficial. Esse pedido de mudança de unidade é exclusivo para estudantes regularmente matriculados na rede em 2025 e depende da existência de vagas na escola escolhida.
O processo de troca de escola começa com a pré-matrícula eletrônica, em que os responsáveis preencherão um formulário digital de Movimentação Interna Escolar disponível no site da prefeitura das 9h do dia 13 até as 23h59 de 15 de janeiro. Após essa etapa inicial, é necessário comparecer, em 16 de janeiro, entre 9h e 16h, à escola de destino para efetivar a matrícula com a apresentação dos documentos exigidos.
Têm direito de procurar vaga em outra unidade os estudantes em fase de transição entre ciclos de ensino municipal, como da educação infantil para o fundamental, ou aqueles que desejam ingressar em outra escola dentro da própria rede. Estudantes que cursaram o 9º ano em 2025 não podem requerer movimentação interna nesse processo e devem buscar vaga no ensino médio da rede estadual.
Para os estudantes que continuam na mesma etapa e na mesma escola, a renovação de matrícula para 2026 é automática, conforme a resolução número 30/2025. Ainda assim, até o prazo final em março, os responsáveis devem assinar o requerimento de renovação na escola para confirmar a vaga e verificar se há alguma pendência documental.
Quem deixar de efetivar a matrícula dentro dos prazos estabelecidos perde automaticamente o direito à vaga e precisa se inscrever no processo de matrícula nova da rede municipal. A secretaria orienta que pais, responsáveis e alunos acompanhem comunicados das unidades e canais oficiais da prefeitura para não perderem datas importantes.
