A recomendação do Ministério Público Federal pode levar à suspensão das atividades de dragagem na Praia do Siqueira, em Cabo Frio, até que a situação seja regularizada e os possíveis danos ambientais passem por avaliação técnica adequada. O órgão também requisitou informações detalhadas sobre o volume de areia retirado e o destino final desse material.
Segundo o MPF, as intervenções em curso apresentam potencial de impacto significativo ao meio ambiente, especialmente por estarem sendo executadas sem licenciamento ambiental e sem um plano técnico específico para a dragagem.
Durante vistoria realizada no local, o procurador da República Leandro Mitidieri, acompanhado do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Adauto Otoni, identificou uma série de irregularidades. Entre os principais pontos observados está a presença excessiva de lama no fundo da laguna, em área oposta ao ponto de intervenção, o que indica dispersão de sedimentos e agravamento do processo de degradação ambiental.
Além disso, foram encontradas escavações com profundidade entre 5 e 6 metros nas margens da laguna, abertas para retirada de areia, o que reforça a preocupação com a forma como o serviço vem sendo conduzido.
A recomendação de paralisação imediata foi emitida após a inspeção técnica e envolve a obra realizada pela Prefeitura de Cabo Frio em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente e a concessionária Prolagos, que, de acordo com o MPF, não possui Licença Ambiental nem Plano de Dragagem formalizado.
