O silêncio virou pauta de política pública em Cabo Frio. A Prefeitura iniciou nesta semana uma ofensiva coordenada para frear a poluição sonora em bairros residenciais, mirando imóveis e estabelecimentos que promovem festas e eventos com volume acima do permitido e sem qualquer autorização legal.
A mobilização reúne a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, a Secretaria de Ordem Pública e a Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização. A estratégia é simples e direta: identificar focos de perturbação, orientar os responsáveis e, se necessário, aplicar sanções previstas na legislação municipal.
As áreas vistoriadas foram definidas a partir de um levantamento que cruza denúncias feitas pelos canais oficiais da Prefeitura com demandas encaminhadas pelo Ministério Público do Estado. Ou seja, não é ação aleatória, é resposta a queixa recorrente de morador que já perdeu a paciência com a madrugada barulhenta.
Durante as diligências, as equipes têm priorizado a prevenção. Em vez de multa automática, o primeiro passo é a notificação formal, instrumento que comunica a irregularidade e estabelece prazo para adequação. A medida funciona como um aviso jurídico: depois dela, não cabe alegar desconhecimento.
"O objetivo é informar e dar oportunidade de regularização. A notificação não é penalidade imediata, mas um chamado oficial. Persistindo a infração, a multa pode ser aplicada de forma direta", explica o secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira.
Nos próximos dias, a fiscalização deve ganhar reforço, inclusive no período noturno, quando a maioria das ocorrências é registrada. A meta é equilibrar dois direitos que vivem em tensão: lazer para uns, descanso para outros. Quando o volume ultrapassa o limite, não é diversão, é infração.
Em Cabo Frio, a chamada Lei do Psiu, nº 3.448/2022, estabelece horários e limites de decibéis, criando parâmetros claros para coibir excessos e proteger o sossego coletivo.
Moradores que enfrentarem barulho excessivo podem acionar os canais oficiais:
Guarda Civil Municipal pelo 153
Secretaria de Meio Ambiente pelo (22) 3199-1313
Ouvidoria Municipal via WhatsApp no (22) 99907-3598
E-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br.
