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Estado federativo

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O formato do estado é variável. Contingências e circunstancias delineia no espaço e no tempo modalidades que traça o perfil instrumentados entes estatais. Exportados dos Estados Unidos do século XVIII o Brasil adota o estado federativo.

A União é soberana e os estados membros autônomos politicamente e administrativamente. Com competência exclusiva, comum e concorrente distribuídos entre a União, estados membros e municípios dão funcionalidade e dinâmica ao sistema federativo.

Quando há uma maior concentração de competência na União chamamos de centralizador. Havendo mais peso nos estados membros chamamos de descentralizador ou centrífugo e finalmente quando há uma distribuição equânime de equilíbrio de forças.
Na história e no espaço é perceptível o pragmatismo funcional das três modalidades de sistemas. O mais comum e para mim o mais defeituoso é o concentrador de competência na União.

Com a evolução grandiosa dos meios de comunicação e facilidade dos meios de locomoção o progresso se universalizou. Trazendo com ele a homogeneização cultural e a projeção individual independentemente de fronteiras.

Começa timidamente, mas já visível a desmetropolização do século XXI. As grandes metrópoles começam ficarem inviáveis psicologicamente e paradoxalmente os municípios começa ficar viável economicamente. Este retrato começa o trazer o êxodo contrario a segunda metade do século XX. Primeiro o homem interiorano não está mais emigrando, segundo o homem metropolitano está iniciando o processo de deslocamento para o interior.

O século XXI será do interior. O espaço já não é mais problema. Com a homogeneização cultural e o avanço tecnológico não é necessário mais ficar estrategicamente num grande centro para ter um grande futuro.

O homem interiorano perdeu o provincianismo e manteve relativamente o bucolismo. A cultura vencedora inseminada pelo capitalismo contaminou em cheio o homem interiorano.

Com a filosofia consumista e hedonista e as oportunidades descentralizadas parece que o homem do século XXI terá grande oportunidade de libertar das privações materiais extremas aceleradamente.

Por tudo isto acho que chegou a hora dos municípios. Cabe aos estudiosos do sistema federativo traçar um novo formato, dando mais poder e dinheiro aos municípios. A independência municipal trará benefícios substanciais em todos os setores sociais. Para enumerar alguns sabemos que a concentração demográfica cria monstros sociais, aumentando a criminalidade assustadoramente. Com a evasão das metrópoles a estrutura física dos municípios e a filosofia de vida do interior amansam homens de índoles congênitas perigosas. A sociabilidade em comunidade menor trás uma amabilidade humanitária elogiável. A aplicabilidade do homem bom em centros menores é mais contundente. Ao caso que a natureza perversa do homem nas metrópoles chega à exacerbação extrema.

Hoje a lua do sertão trás racionalidade e brilho capazes de ampliar além fronteiras. Por isto cabe as autoridades fixar o homem feliz e vitorioso no interior. Isto trará mansidão humana e menos perversão social. O homem vencedor é naturalmente manso e cabe ao estado instrumentalizar o ser humano para batalhar com resultados.

Juarez Alvarenga - Advogado e escritor

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