A Prefeitura de Macaé apresentou, nessa segunda-feira, 27 de fevereiro, em audiência pública, o balanço do 3º quadrimestre de 2022, onde constou arrecadação de 1,29 bilhão de reais, valor 48,2% maior do que o previsto.
A audiência pública foi realizada no plenário virtual do Legislativo, presidida pelo 2º vice-presidente da Casa, vereador Paulo Paes (UNIÃO), que substituiu o presidente Cesinha (SOLIDARIEDADE), que cumpriu agenda no Rio de Janeiro.
De acordo com o município, a apresentação foi iniciada pelo secretário da Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, que disse que, mais uma vez, os royalties do petróleo foram os principais responsáveis pelo acréscimo na arrecadação municipal.
“Estavam previstos 283,6 milhões de reais, e foram recebidos 435,7 milhões de reais, 53,6% a mais. Mas houve também superação no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis), para o qual eram esperados 8,1 milhões de reais, e que chegou a 13,4 milhões de reais. Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) teve queda em relação à expectativa de 60,6 milhões de reais, atingindo 42,2 milhões de reais”, detalhou a prefeitura.
Segundo a subcontroladora Juliana Ribeiro Tavares, que substituiu o controlador geral, Edilson Santana, na audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre, os gastos com pessoal atingiram 39%, somando 1,34 bilhões de reais, se mantendo abaixo do máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da arrecadado.
Durante a apresentação, foram divulgados também os investimentos em Educação e Saúde, superando os mínimos exigidos pela Constituição Federal, de respectivamente, 25% e 15%, atingindo 329,1 milhões de reais na Educação (31,52%), e 794,8 milhões de reais na Saúde (37,60%).
De acordo com a subprocuradora, em todo o ano de 2022, o município arrecadou 3,959 bilhões de reais, superando o valor estimado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano passado em 1,527 bilhão de reais, batendo recorde de arrecadação do município.
