Ministros vão decidir se a sucessão será definida por eleição direta ou indireta e analisar mudança no prazo de desincompatibilização para candidatos ao Palácio Guanabara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para 26 de agosto a retomada do julgamento que definirá as regras para a sucessão no governo do Estado do Rio de Janeiro. A análise havia sido suspensa em abril após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que devolveu o processo ao plenário nesta semana.
Os ministros vão decidir se a escolha do próximo governador ocorrerá por eleição direta, com participação dos eleitores, ou por eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Também está em discussão o prazo de desincompatibilização exigido para candidatos, que poderá ser reduzido para 24 horas ou mantido em três meses, conforme prevê a legislação eleitoral.
O julgamento reúne duas ações, relatadas pelos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. Até o momento, o placar parcial é de quatro votos favoráveis à eleição indireta e um voto pela realização de eleições diretas. A conclusão do julgamento poderá definir os rumos da sucessão no Executivo fluminense.
