Em ação conjunta na região, as prefeituras de Macaé e de São Pedro da Aldeia e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram uma operação para fiscalização de postos revendedores de combustíveis nas duas cidades.
Em Macaé, a ação foi realizada através da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), enquanto que, em São Pedro da Aldeia, a ação t6ambém teve a participação do Programa de Proteção e Defesa do Consumir (Procon) do município.
A ação começou nesta segunda-feira, 15, em Macaé, onde as equipes do Procon e da ANP realizaram testes de qualidade e de quantidade dos combustíveis que são comercializados aos consumidores, suspendendo o abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) em um posto porque a pressão nas bombas estava em desacordo com o recomendado pela ANP.
“A pressão da bomba, quando muito alta, ou seja, além do limite considerado padrão, acaba por forçar demais o tanque e pode provocar a sua expansão. Quando isto ocorre com frequência, pode ocasionar a vulnerabilidade do cilindro, levando até a uma explosão do equipamento”, explicou o Procon Macaé.
De acordo com a prefeitura da cidade, a ação de fiscalização fez parte do treinamento que a ANP está realizando neste mês com os órgãos de defesa do consumidor no Estado do Rio e foi planejada conforme reclamações dos cidadãos junto ao Procon Macaé.
Na ação também foram colhidas amostras dos combustíveis e a medição para saber se o volume entregue ao consumidor corresponde ao valor a ser pago, além de testar a qualidade dos produtos, como parte do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).
Também ficou estabelecido que, a partir desse treinamento, o Procon Macaé e a ANP realizarão uma agenda de ações conjuntas que serão executadas durante este ano de 2021 com relação ao mercado de combustíveis.
Em São Pedro da Aldeia a ação foi realizada nesta terça-feira, 16, também vistoriando postos de combustíveis do município que foram alvos de denúncias dos consumidores, com objetivo foi verificar a prática de preços abusivos.
A prefeitura da cidade justificou a ação lembrando que a recorrente variação nos custos dos combustíveis poderia facilitar a venda por valores não correspondentes, mas revelou que ão foram encontradas irregularidades quanto aos preços praticados nos 2 postos denunciados.
Durante a operação em São Pedro, a nota fiscal de compra das mercadorias foi analisada, assim como os cupons de saída e os valores exibidos nas bombas, pois a prática abusiva é constatada quando o estabelecimento compra o produto por um custo inferior, estoca, e repassa ao consumidor já com o valor correspondente ao aumento das refinarias, mesmo que o tenha adquirido pelo preço antigo.
De acordo com o coordenador do Procon aldeense, Marcio Lisboa, o cálculo é feito comparando as notas fiscais de entrada com o valor dos combustíveis que já estavam nas bombas, permitindo verificar que o preço final dos produtos estava em torno de 18% ou 19% acima do seu custo de produção e distribuição, o que é considerado “aceitável”.
Em São Pedro foram aplicados autos de infração em duas lojas de conveniência por não possuírem toda a documentação necessária para o exercício da atividade comercial e por venderem produtos fora da data de validade e sem especificações.
Já em Macaé, o procurador adjunto do Procon, Gilcimar Prata, informou que a fiscalização não se ateve aos preços praticados nas bombas pelos postos porque não é atribuição do Procon, já que o órgão não pode determinar os preços praticados, mas, sim, atuar para a proteção do processo competitivo dos mercados.
Além das equipes dos 2 Procons de Macaé e São Pedro, cada um em sua cidade, participou da operação também o superintendente adjunto de fiscalização da ANP, Marcelo da Silva, bem como outros funcionários da agência.
