O empresário de Cabo Frio, Leonardo Feitosa, foi destaque em matéria do RJ 2ª edição nesta segunda-feira (15), por suposto envolvimento em esquema na construção do Hospital de Campanha de Bangu. Ele já é conhecido na cidade por possuir uma empreiteira e pela polêmica envolvendo a obra da quadra da Escola Municipal Rui Barbosa, que foi condenada.
O hospital de campanha para tratar da população carcerária do Rio de Janeiro com suspeita de Covid-19 não será entregue. Segundo informações do Mecanismo de Combate à Tortura da Assembleia legislativa do Rio (Alerj), a unidade será transformada em uma unidade de baixa complexidade para todos os enfermos do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
“Os leitos que a Seap está entregando agora estão sendo montados para ser retaguarda para o pronto-socorro geral, ele não é um hospital de campanha (...) A gente sabe que a obra foi feita, mas não sabemos qual é a equipe que vai trabalhar ali, mas funcionando ou recebendo pacientes essa área não está”, afirmou o deputado estadual Alexandre Campbell.
Conforme mostrou o RJ2 desta segunda-feira (15), os contratos firmados entre o Governo do RJ e as empresas prestadoras de serviço apresentam irregularidades. A empresa contratada para fornecer a estrutura não tem sede, assim como uma concorrente.
Além disso, quase três meses depois do anúncio, nenhum atendimento tem sido feito no local.
Unidade construída em parceria com Forças Armadas
Para a construção da unidade, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) fez um acordo com o Comando Conjunto do Leste para que as Forças Armadas ajudassem na construção. Sendo assim, o estado compraria o material de construção e os militares fariam a obra.
O processo de contratação de mais de 200 itens para construção do hospital foi aberto no último dia 2 de abril. Três empresas apresentaram proposta a pedido da Seap: Claer do Brasil Construções; Australasia Construções e Vivaart Logística Empresarial.
A Claer está impedida de ser contratada pelo Governo Federal até 2021 por não ter entregue parte de uma passarela em um campus da Universidade Federal de Juiz de Fora.
O segundo preço mais baixo foi da Australasia Construções, que ofereceu os produtos por R$ 254 mil. Apesar disso, a proposta não tem o nome de nenhum responsável. A sede da empresa fica em um endereço em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Os moradores do local, no entanto, não conhecem a empresa.
Segundo a Receita Federal, a dona da Australasia é Norma Suely Almenara da Costa Macedo. O marido de Norma, por outro lado, nega que a esposa seja proprietária da empresa.
Em dois documentos da Prefeitura de Cabo Frio, o representante legal da Australasia é outra pessoa: Leonardo dos Santos Feitoza.
Apesar de ter assinado como representante da Australasia, Leonardo Feitoza assina a proposta da empresa concorrente que venceu a contratação pra fornecer os materiais para os hospitais de campanha: a Vivaart Logística Empresarial.
O subsecretário de Gestão, Finanças e Planejamento da Seap, Rafael Rodrigues de Andrade, autorizou a contratação da Vivaart para o fornecimento de insumos necessários à instalação do hospital de campanha no Instituto Santo Expedito para o tratamento de presos com Covid-19 pelo valor de R$ 214.916,00.
A Vivaart é mais uma empresa que não tem sede. No contrato, diz que o endereço fica em Cabo Frio, também na Região dos Lagos.
O que dizem os citados
O Comando Militar do Leste (CML) afirmou que apoiou a Seap na implantação de uma estrutura temporária de saúde em Gericinó. Foram realizados trabalhos de adaptação das edificações pelos militares, mas que todos os materiais, equipamentos e demais insumos relativos a essa obra foram adquiridos pela Seap.
A Seap disse que a unidade temporária recebeu nesta segunda-feira (15) a validação técnica da Secretaria estadual de Saúde para poder funcionar. Sobre as suspeitas, a secretaria esclarece que não houve irregularidades e que seguiu todos os trâmites legais e parecer jurídicos. Os itens adquiridos para obra foram todos entregues, ainda segundo a pasta.
