Na última quarta-feira, 20, a Petrobras divulgou novas informações sobre a sua produção de óleo e gás com destaque para a área de Parque das Baleias, na Bacia de Campos, que alcançou a marca de 1 bilhão de barris de óleo produzidos nesta semana.
No início desta semana, o setor de óleo e gás foi tema de reunião por videoconferência entre representantes do governo estadual e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), sobre as previsões orçamentárias do Estado para 2021.
Na reunião medida pelo diretor da Assessoria Fiscal da Alerj, o economista Mauro Osório, o secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, afirmou que os números da queda de arrecadação do Estado com a pandemia do coronavírus estão sendo atualizados e as estimativas de perda diminuíram.
“Algumas das nossas estimativas já falam em perdas de 7,1 bilhões de reais, ou seja, 3,5 bilhões de reais menor que aquela anterior, que falava em perda de 10,6 bilhões de reais”, explicou o secretário.
O secretário, porém, lembrou a volatilidade dos dados, já que os números dependem do preço do petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar, que estão em constante mudança, principalmente depois dos efeitos da pandemia no planeta.
A importância da indústria do petróleo para a recuperação da economia fluminense após a pandemia foi ressaltada pelos deputados estaduais do Rio que participaram da reunião entre o secretário estadual de Fazenda e a Alerj.
Presidente da Assembleia, o deputado estadual André Ceciliano (PT) acredita que o Estado não chegará a perder 30% de sua arrecadação, como algumas das previsões da Secretaria de Fazenda já chegaram a apontar.
“Precisamos fiscalizar o setor de óleo e gás no Estado. 80% da produção do pré-sal é do nosso Estado. 50% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional está no nosso entorno. Precisamos discutir mais a questão da logística de óleo e gás, além do Regime Aduaneiro Especial de Importação e Exportação de Petróleo (Repetro)”, defendeu André Ceciliano.
A análise do deputado petista é reforçada pelas recentes informações sobre a produção da Petrobras na Bacia de Campos, com destaque para o Parque das Baleias, área formada pelos campos de Jubarte, Baleia Anã, Cachalote, Caxaréu e Pirambú, e que tem, atualmente, 4 plataformas em operação.
Segundo a gigante do petróleo brasileira, neste 1º semestre de 2020, a produção média diária do Parque das Baleias foi de 222 mil barris de óleo e 6 milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural, sendo 71% provenientes de reservatórios no pré-sal, com destaque para o campo de Jubarte, que foi o 4º campo com maior volume de produção no país no entre janeiro e março deste ano.
O representante da Fazenda estadual lembrou ainda que o cenário é extremante difícil para a economia fluminense, e reforçou que se nenhuma medida adicional for tomada, ainda existe uma grande possibilidade do Estado sofrer para pagar o funcionalismo público a partir de setembro.
E as preocupações se justificam, principalmente de acordo com dados divulgados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), que também nesta semana, apresentou o seu Índice de Confiança do Empresário Industrial Fluminense (Icei-RJ), com nova queda em maio.
Com esses resultados, o Icei-RJ atingiu 32,8 pontos, o 2º pior resultado da série iniciada em 2010, sendo superado apenas pelo Icei-RJ de dezembro de 2015, que chegou a 32,7 pontos, em pesquisa varia de 0 a 100 pontos.
“A Firjan reforça que o pessimismo registrado no Icei-RJ de maio segue retratando a dificuldade encontrada pelos empresários desde o início do isolamento social, com problemas no fluxo de mercadorias, na circulação de trabalhadores e no consumo da população. Ressalta ainda que a falta de confiança influencia de forma negativa a recuperação das atividades econômicas e os novos investimentos”, avaliou a Federação.
Mesmo com esse cenário de incertezas, o presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), acredita que a retomada dos setores de óleo e gás, após a pandemia, fará com que as perdas sejam menores do que se imaginava, mas ressalta que outras medidas precisam ser tomadas.
“Não podemos viver de ações isoladas, de falta de estratégias. O cerne do debate é pensar no futuro para não ficarmos totalmente dependente de royalties e participações especiais”, comentou o deputado tucano.
Na avaliação do diretor da Assessoria Fiscal da Alerj, o Estado precisará de uma ajuda financeira da União nos moldes da 1ª proposta aprovada pela Câmara Federal em abril para conseguir manter a saúde financeira neste ano de 2020.
“O governo federal tem que procurar compensar a receita de 2019 dos estados e municípios. Isso me parece razoável porque você vai manter o gasto, e estados e municípios ainda terão o gasto adicional com Saúde. Lembrando que o governo federal pode emitir moeda, o Estado não”, comentou o economista Mauro Osório.
Ainda assim, o secretário estadual de Fazenda garante como “prioridade absoluta” para o governo estadual os pagamentos dos servidores públicos estaduais, que têm uma folha líquida no valor de 2,3 bilhões de reais por mês.
