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Por se negar a entregar projeto de lei após ofícios e encerramento de prazo chefe de gabinete de vereador é exonerado por Presidente da Câmara de Macaé

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 Vereador Marcel Silvano (PT) teve seu chefe de gabinete exonerado, pois segundo presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), teria se negado a entregar projeto de lei “preso” na Comissão de Educação, presidida pelo petista, além do prazo regimental. 

Em sessão ordinária desta terça-feira, 16, o vereador Marcel Silvano (PT) comunicou seu descontentamento com a presidência da Câmara Municipal de Macaé depois da exoneração de seu chefe de gabinete, feita pelo presidente, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

Durante sua fala no Grande Expediente, o vereador criticou o projeto de lei do chamado Bolsa Escola, que prevê bolsas a alunos do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, dadas pelo governo municipal.

Ao fim da explanação do parlamentar petista, Dr. Eduardo pediu a palavra para retrucar as palavras do colega de plenário. Segundo o presidente da Casa, o vereador, através do seu gabinete, teria negado à presidência o direito de ter acesso ao projeto de lei, que se encontra com ele, que preside a Comissão de Educação, onde a matéria estava retida.

A lei estava na Comissão de Educação. Pedi para o chefe da secretaria ir lá e pedir, pedi e a pessoa que estava no gabinete do vereador Marcel negou. Volta lá e pede a ela. ‘Não, ela ligou para o vereador Marcel e ele falou para não entregar’. Então oficia. Mandei o primeiro ofício pedindo para entregar ao presidente da Câmara uma matéria que está na Câmara. E ela negou. Ela não atendeu. No dia seguinte, eu mandei outro ofício. E de novo foi negada à presidência da Casa uma matéria que é da Casa, não é do vereador. Que eu tenho 1 voto igual ao vereador, eu sei, não precisa dizer isso não. Mas quem gere a Casa é a presidência. E eu só pedi a matéria. Vereador Marcel naquele mesmo dia entrou com requerimento, colheu assinatura de várias vereadores aqui e pediu o adiamento do prazo. Ele queria um adiamento do prazo que já estava em 40 dias e ia para 60 e nem sei quantos dias levaria. Pediu adiamento do prazo. Como se um requerimento fosse maior do que está no Regimento Interno, que são 10 dias para dar o parecer. Eu não sei qual é a intenção do vereador Marcel. Com certeza, intenção de que essa lei não fosse votada, não fosse a plenário”, revelou Dr. Eduardo.

Questionado sobre seus interesses em relação ao projeto de lei, Marcel defendeu a realização de um debate mais amplo com setores ligados à educação do município, algo, que segundo ele, falta ao projeto de lei do Executivo.

A rixa entre os parlamentares causou a exoneração do chefe de gabinete do vereador do PT, que respondeu nesta terça-feira dizendo que, de agora em diante, mudará sua postura com relação à presidência do Legislativo.


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