Sede administrativa da Prefeitura de Macaé, Paço Municipal recebe nesta quinta-feira, 10, evento regional que oferecerá a gestores das pastas de Ambiente e Fazenda de 13 municípios da região informações sobre repasses do ICMS Ecológico
A Prefeitura de Macaé anunciou nesta quarta-feira, 9, que o município será sede do 3º seminário “Encontros Ceperj de Gestão Pública, Arrecadação e Sustentabilidade”, Promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), e que acontecerá, das 13h às 17h, no auditório do Paço Municipal.
O objetivo do evento é fornecer informações sobre o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico, também chamado ICMS Verde, aos gestores municipais, visando aumentar a arrecadação dos municípios.
Para participar do evento, foram convidados gestores de Ambiente e Fazenda de diversas cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, como Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro d’Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
De acordo com cálculo anual da Fundação Ceperj, em 2018, os municípios fluminenses irão repartir cerca de 210 milhões de reais decorrentes do ICMS Ecológico, que permite que os municípios que investem em ações de preservação ambiental, contem com maior repasse do tributo estadual.
Segundo o coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Coprua) da Ceperj, Emiliano Reis, os seminários buscam orientar os gestores de como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS Ecológico, comprovando ações relacionadas à gestão municipal ligadas ao saneamento, coleta seletiva, proteção de mananciais, áreas verdes, entre outros critérios socioambientais.
“É importante que o gestor municipal possa responder os formulários com todas as informações necessárias e no tempo correto”, avisa ele.
O seminário contará ainda com as presenças do presidente da Fundação Ceperj, Delmo Morani, a Diretora da DCTDI, Dina Feijó, além do corpo técnico da Ceperj. O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria Estadual do Ambiente, por meio da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental.
A coordenação técnica operacional do evento caberá à Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com o apoio da Fundação Ceperj, através da Coprua.
